O setor cultural brasileiro vive uma nova fase de alinhamento e integração a partir das diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e dos Sistemas Estaduais de Cultura. Nesta quarta-feira (27), a Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito, recebeu uma equipe do Ministério da Cultura (MinC) para debater o pacto federativo e a articulação conjunta das políticas públicas culturais nos territórios.  Os representantes do MinC participam, até sexta-feira (30), do I Encontro Regional de Agentes Territoriais de Cultura – Nordeste, em Natal (RN), atividade que acontece no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A visita ao estado potiguar oportunizou o encontro com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em um debate amplo sobre a articulação entre os agentes territoriais e a elaboração do Plano Nacional de Cultura. Entre as principais demandas do Ministério, estão as orientações e assistência para a aplicação de recursos federais, a capacitação técnica de agentes culturais e o fortalecimento das redes de cultura nos estados e municípios brasileiros. A Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou o papel estruturante do Sistema Nacional de Cultura e dos investimentos realizados por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, que...

Com a proximidade dos festejos juninos, a Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), alerta sobre a importância dos prazos e regras para a obtenção das autorizações devidas para a realização dos eventos em Natal. Para garantir que as festas juninas aconteçam de forma segura, tanto para os organizadores quanto para o público frequentador, é preciso obter uma Autorização Ambiental em Áreas Públicas (AUTAP) junto à Semurb. Os detalhes devem protocolar seus pedidos, com o mínimo de oito dias de antecedência do evento. De acordo com a Chefe do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Juliana Ferreira, a documentação necessária varia de acordo com a natureza da festa, que pode ser realizada em espaços públicos, como ruas, praças, quadras ou espaços privados, como estacionamentos, terrenos baldios, e áreas externas. Para verificar a documentação necessária, o interessado deve acessar o portal do licenciamento ( https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento ), que apresenta um checklist, adequado a cada tipo e particularidade do evento. É de responsabilidade dos organizadores a apresentação de todos os documentos autorizados, garantindo que sejam devidamente licenciados para a realização dos eventos. Eles aprovaram a implementação de todas as medidas, garantindo a segurança e a prevenção de riscos contra o meio ambiente. A...