Neste mês marcado pela luta de mulheres, foi apresentado, na Câmara Municipal de Natal, o Projeto de Lei nº 34/2020, que garante isonomia na concessão de premiações em competições financiadas pela administração pública. Se aprovada, a legislação se aplicará a eventos esportivos, culturais e artísticos, organizados direta ou indiretamente por órgãos públicos do município, e que disponham de categorias iguais ou análogas entre homens e mulheres.
A iniciativa, da vereadora Júlia Arruda, foi motivada por diversos relatos, sobretudo no âmbito esportivo, de desigualdades em premiações e nas condições de trabalho entre homens e mulheres. Pesquisa da BBC apontou que em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebem menos dinheiro do que os atletas homens.
“O sexismo segue sendo o maior adversário das mulheres, seja nos campos, nas quadras ou fora deles. Porque a desigualdade de gênero é algo que transpassa todas as esferas da sociedade, inclusive no meio artístico e cultural. E o nosso papel na Câmara é criar legislações que revertam essa situação e garantam igualdade de condições”, comenta a vereadora.
O PL nº 34/2020 está tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Natal e deve ir a plenário ainda neste mês de março.
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