O Governo do Rio Grande do Norte está esquadrinhando todos os territórios do Estado para construir um novo Plano Estadual do Artesanato. Isso quer dizer que a equipe técnica do Programa do Artesanato do RN (Proarte), da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), trabalha para a realização de um cadastro que vai identificar onde estão e quem são as pessoas que vivem e produzem as peças artesanais para promover o desenvolvimento integrado do setor em terras potiguares.
Na essência da construção desse novo Plano, explica a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, está a valorização do artesão e da artesã do RN com uma política estadual de Governo para o setor. Todas as ações que vão levar ao Plano, complementa, estão dentro das bases conceituais do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB) que busca ainda elevar o nível profissional, social e econômico das pessoas envolvidas na rede de produção da atividade.
A Coordenadora de Projetos Especiais (Copes) da Sethas, Elizângela Cardoso ressalta que a Secretaria está realizando um estudo sobre os conceitos de artesanato, economia criativa e economia solidária para subsidiar o novo Plano na ausência de referências anteriores.
Para o novo Plano, explica Elizângela Cardoso, o esforço é ouvir todos os agentes envolvidos no artesanato potiguar. “É importante a elaboração de um Plano a partir de metodologias participativas. O Governo e as coordenações da Sethas querem construir um Plano a partir da visão das necessidades dos artesãos e artesãs no Estado com a participação deles”, afirma.
A Sethas, através da Copes, Ecosol e Proate iniciaram reuniões nos dez territórios que reúnem representações de todos os municípios do Estado para construir o Plano. Nesta segunda-feira (4), em Canguaretama, foi realizada a primeira reunião visando a construção do plano com a participação de artesãos e artesãs. A importância da realização dos eventos de consulta é para reafirmar o conhecimento e os parâmetros que a equipe técnica já tem junto à vida e ao cotidiano real do trabalho dos artesãos e artesãs, destaca Elizângela Cardoso.
Os técnicos querem, até o final de dezembro deste ano, realizar oito eventos de consultas territoriais no RN cuja dinâmica envolve assessorias técnicas e orientação aos envolvidos na cadeia produtiva sobre o Plano Estadual do Artesanato. Em cada uma dessas etapas o Proarte emite a Carteira do Artesão, documento nacional profissional que é um importante instrumento e permite aos seus detentores acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB e coordenações estaduais.
Essas reuniões também são um espaço para divulgar a construção do Plano e identificar quem são os artesãos e artesãs do RN, o espaço geográfico que ocupam, que tipo de matéria-prima usam.
A Carteira do Artesão é gratuita e emitida após o registro no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). O registro só é confirmado depois que o artesão/artesã provar no Proarte que possui habilidades técnicas para ter direito ao documento. Somente este ano o Proarte já emitiu 794 Carteiras nos diversos territórios. Para isso, é importante que as pessoas que hoje fazem o artesanato no RN participem dessas atividades como a que está acontecendo nesta segunda-feira, 4 de novembro, em Canguaretama, frisa a coordenadora da Copes.
A previsão da equipe técnica da Sethas é de conclusão do Plano em 2020. Depois, ele será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Artesanato que deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem. Por isso é importante a participação dos municípios, através de quem produz o artesanato, de associações, cooperativas e sindicatos.
Na metodologia para a construção do Plano, os técnicos adotaram etapas que incluem conferências territoriais nos municípios-polo, e a Conferência estadual que deve ser realizada até maio de 2020 para a elaboração do texto final do Plano.
Nas reuniões territoriais que antecedem as conferências as consultas aos artesãos e artesãs também servem para subsidiar, apoiar e potencializar a construção do diagnóstico situacional, ou seja, como está a atividade atualmente. “Além dos dados quantitativos e secundários também é importantíssimo ouvir a voz dessas pessoas que participarão desses espaços de consulta cuja maior parte são artesãos e artesãs. Também estão convidados a participar dessas consultas gestores, sociedade civil, lideranças comunitárias”, sintetiza Elizângela Cardoso.
O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB),criado em março de 1991, faz a promoção do desenvolvimento integrado do setor artesanal. No Rio Grande do Norte, as diretrizes do PAB são seguidas pelo Proarte que também incentiva o fomento à adoção de tecnologia e inovações feitas pelos artesãos para fortalecer a atividade e sua cadeia produtiva.
A subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, explica que a Sethas tem consolidado canais públicos de comercialização através de editais que possibilitam aos artesãos e artesãs, como também associações e cooperativas da categoria, participarem de feiras dentro do Estado e também em nível nacional, com apoio técnico e promoção da qualificação profissional. A base do Proarte é o desenvolvimento de políticas públicas integradas aos diversos atores do setor.
Graça Leal frisa que o Proarte, na atual gestão estadual, tem como meta o Plano Estadual do Artesanato a partir de uma colaboração coletiva de todos que fazem parte da cadeia produtiva do artesanato potiguar.
Para consolidar em nível estadual a política do setor, explica Graça Leal, é necessário seguir os parâmetros estabelecidos pela Base Conceitual do Artesanato Brasileiro que inclui formas de organização da atividade artesanal, tipologias do artesanato, classificação da produção e técnicas de produção.
As fibras vegetais (sisal) do Vale Assu e do município do Espírito Santo, os bordados do Seridó, a cerâmica de Macaíba, e o couro da região de Natal representaram em peças a diversidade do artesanato do Rio Grande do Norte no 13° Salão do Artesanato Raízes Brasileiras 2019, no Pavilhão da Bienal de São Paulo.
Dez artesãos e as artesãs potiguares venderam de forma direta e sob encomenda, R$ 89 mil relativos a 1.949 peças que levaram ao Salão. Eles foram selecionados em edital do Governo do Estado por meio do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proarte) da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), em parceria com o Governo Cidadão.
O 13° Salão do Artesanato é anual e está entre os maiores eventos do segmento na América Latina e reuniu 22 estados mais o Distrito Federal. É o quinto megaevento que os artesãos potiguares participaram como expositores este ano. Em média, o artesanato potiguar já vendeu cerca de R$ 1,1 milhão em 2019.
Para subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, eventos como esse dinamizam o setor do artesanato potiguar e é responsável pelo escoamento das peças de uma forma mais direta, fortalecendo a cultura, o turismo, a geração de renda e a integração de ações, além de consolidar a produção de artesãos autônomos, associações e cooperativas.
Proarte-RN
O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.
O Proarte também atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Atualmente, estão cadastrados no Programa cerca de 9 mil artesãos.
Em 2019, o Proarte já viabilizou a participação dos artesãos potiguares na 24ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), no 12º Salão de Artesanato de Brasília e na 20ª edição da Feira Nacional de Negócios de Artesanato (Fenearte) e na 25ª Multifeira Brasil Mostra Brasil.
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