O Governo do Rio Grande do Norte está esquadrinhando todos os territórios do Estado para construir um novo Plano Estadual do Artesanato. Isso quer dizer que a equipe técnica do Programa do Artesanato do RN (Proarte), da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), trabalha para a realização de um cadastro que vai identificar onde estão e quem são as pessoas que vivem e produzem as peças artesanais para promover o desenvolvimento integrado do setor em terras potiguares.
Na essência da construção desse novo Plano, explica a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, está a valorização do artesão e da artesã do RN com uma política estadual de Governo para o setor. Todas as ações que vão levar ao Plano, complementa, estão dentro das bases conceituais do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB) que busca ainda elevar o nível profissional, social e econômico das pessoas envolvidas na rede de produção da atividade.
A Coordenadora de Projetos Especiais (Copes) da Sethas, Elizângela Cardoso ressalta que a Secretaria está realizando um estudo sobre os conceitos de artesanato, economia criativa e economia solidária para subsidiar o novo Plano na ausência de referências anteriores.
Para o novo Plano, explica Elizângela Cardoso, o esforço é ouvir todos os agentes envolvidos no artesanato potiguar. “É importante a elaboração de um Plano a partir de metodologias participativas. O Governo e as coordenações da Sethas querem construir um Plano a partir da visão das necessidades dos artesãos e artesãs no Estado com a participação deles”, afirma.
A Sethas, através da Copes, Ecosol e Proate iniciaram reuniões nos dez territórios que reúnem representações de todos os municípios do Estado para construir o Plano. Nesta segunda-feira (4), em Canguaretama, foi realizada a primeira reunião visando a construção do plano com a participação de artesãos e artesãs. A importância da realização dos eventos de consulta é para reafirmar o conhecimento e os parâmetros que a equipe técnica já tem junto à vida e ao cotidiano real do trabalho dos artesãos e artesãs, destaca Elizângela Cardoso.
Os técnicos querem, até o final de dezembro deste ano, realizar oito eventos de consultas territoriais no RN cuja dinâmica envolve assessorias técnicas e orientação aos envolvidos na cadeia produtiva sobre o Plano Estadual do Artesanato. Em cada uma dessas etapas o Proarte emite a Carteira do Artesão, documento nacional profissional que é um importante instrumento e permite aos seus detentores acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB e coordenações estaduais.
Essas reuniões também são um espaço para divulgar a construção do Plano e identificar quem são os artesãos e artesãs do RN, o espaço geográfico que ocupam, que tipo de matéria-prima usam.
A Carteira do Artesão é gratuita e emitida após o registro no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). O registro só é confirmado depois que o artesão/artesã provar no Proarte que possui habilidades técnicas para ter direito ao documento. Somente este ano o Proarte já emitiu 794 Carteiras nos diversos territórios. Para isso, é importante que as pessoas que hoje fazem o artesanato no RN participem dessas atividades como a que está acontecendo nesta segunda-feira, 4 de novembro, em Canguaretama, frisa a coordenadora da Copes.
A previsão da equipe técnica da Sethas é de conclusão do Plano em 2020. Depois, ele será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Artesanato que deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem. Por isso é importante a participação dos municípios, através de quem produz o artesanato, de associações, cooperativas e sindicatos.
Na metodologia para a construção do Plano, os técnicos adotaram etapas que incluem conferências territoriais nos municípios-polo, e a Conferência estadual que deve ser realizada até maio de 2020 para a elaboração do texto final do Plano.
Nas reuniões territoriais que antecedem as conferências as consultas aos artesãos e artesãs também servem para subsidiar, apoiar e potencializar a construção do diagnóstico situacional, ou seja, como está a atividade atualmente. “Além dos dados quantitativos e secundários também é importantíssimo ouvir a voz dessas pessoas que participarão desses espaços de consulta cuja maior parte são artesãos e artesãs. Também estão convidados a participar dessas consultas gestores, sociedade civil, lideranças comunitárias”, sintetiza Elizângela Cardoso.
O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB),criado em março de 1991, faz a promoção do desenvolvimento integrado do setor artesanal. No Rio Grande do Norte, as diretrizes do PAB são seguidas pelo Proarte que também incentiva o fomento à adoção de tecnologia e inovações feitas pelos artesãos para fortalecer a atividade e sua cadeia produtiva.
A subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, explica que a Sethas tem consolidado canais públicos de comercialização através de editais que possibilitam aos artesãos e artesãs, como também associações e cooperativas da categoria, participarem de feiras dentro do Estado e também em nível nacional, com apoio técnico e promoção da qualificação profissional. A base do Proarte é o desenvolvimento de políticas públicas integradas aos diversos atores do setor.
Graça Leal frisa que o Proarte, na atual gestão estadual, tem como meta o Plano Estadual do Artesanato a partir de uma colaboração coletiva de todos que fazem parte da cadeia produtiva do artesanato potiguar.
Para consolidar em nível estadual a política do setor, explica Graça Leal, é necessário seguir os parâmetros estabelecidos pela Base Conceitual do Artesanato Brasileiro que inclui formas de organização da atividade artesanal, tipologias do artesanato, classificação da produção e técnicas de produção.
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