Semurb alerta produtores de eventos sobre prazos para licenciamento no Carnaval

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A Semurb alerta produtores de eventos sobre os prazos para solicitação das autorizações necessárias à realização de festividades em Natal, incluindo prévias e blocos de Carnaval, tanto em espaços públicos quanto em áreas privadas, a exemplo de estacionamentos de supermercados, shoppings e terrenos. Em todos os casos, é obrigatória a obtenção do licenciamento ambiental e urbanístico. Qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda utilizar espaço comum de uso público para a realização de eventos de iniciativa pública ou privada deve protocolar o pedido de licenciamento com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência à data da festa. A relação completa da documentação pode ser consultada no Portal do Licenciamento da Semurb (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento), que disponibiliza modelos de requerimentos e um checklist específico, de acordo com o tipo e as particularidades de cada evento. Para esclarecimento de dúvidas e orientações, o atendimento é realizado presencialmente na Avenida Nevaldo Rocha, nº 4665, bairro Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ou pelo WhatsApp (84) 3216-6497 ou pelo e-mail co************@***il.com.

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