O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece informações sobre o Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.
Somente em 2025, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos, o maior volume de recursos da história do Programa. Em 2019, esse valor era de R$ 3,8 milhões. O avanço demonstra o compromisso do Estado com o fortalecimento da cultura potiguar e permitiu ampliar o acesso e descentralizar os investimentos.
Em 2025, o número de projetos aprovados superou a capacidade de renúncia fiscal disponível. Ou seja, embora muitas propostas tenham sido aprovadas tecnicamente, o total autorizado ultrapassou o limite financeiro previsto, reflexo do crescimento da produção cultural e da maior procura pelo mecanismo.
Até 2025, a gestão do Programa esteve sob responsabilidade da Fundação José Augusto. A partir de junho, a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), iniciou um processo de transição, diagnóstico e modernização para ampliar a transparência e aprimorar procedimentos.
Foram analisados mais de 800 projetos dos últimos anos, subsidiando a revisão do Programa com base em dados reais e nas demandas do setor.
Para evitar novas distorções entre aprovações e capacidade de investimento, a edição 2026 do Programa Câmara Cascudo será publicada com novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível, garantindo equilíbrio, previsibilidade e sustentabilidade para artistas, produtores e empresas.
O Governo do RN reforça seu compromisso com o diálogo e lembra que está aberta a Consulta Pública sobre a modernização do Programa, convidando toda a sociedade a contribuir.
Opinião deste editor:
Traduzindo bem resumidamente o comunicado: o Programa Câmara Cascudo anunciou um valor X para 2025, aprovou um número acentuado de projetos cujo valor total ultrapassou esse valor X, ou seja, puro amadorismo, e alguns projetos precisaram ser suspensos por falta de grana.
Comentava há pouco a falta de um comunicado do Governo do Estado dada a repercussão da suspensão do espetáculo Um Presente de Natal justo por essa desorganização comprovada até mesmo no próprio comunicado oficial do Governo. Mas chegou. E que bom que chegou esse esclarecimento.
O erro declarado no comunicado fica claro ao afirmar que “para evitar novas distorções entre aprovações e capacidade de investimento”. E desde que me entendo por gente, que sei: reconhecer o erro é nobre e é premissa para se consertar esse erro.
E que bom que isso já está encaminhado. Na sequência do comunicado a afirmação de que “a edição 2026 do Programa Câmara Cascudo será publicada com novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível, garantindo equilíbrio, previsibilidade e sustentabilidade para artistas, produtores e empresas” é um alento.
Mas e o trabalho já montado, escrito, coreografado, ensaiado? E as 70 famílias de gente envolvida, como fica? Por mais que o erro seja reconhecido e consertado para o próximo ano, há uma falha a ser consertada ainda neste. A governadora Fátima é uma entusiasta do espetáculo. Há vídeos comprovando.
Então, acho que seria nobre, além de reconhecer o erro e consertá-lo para 2026, o Governo patrocinar/salvar esse espetáculo e dar este “Presente de Natal” ao natalense ainda em 2025. Só assim merecerá o aplauso de fim de ano da classe artística.
