Decisão judicial afasta síndicos de condomínio de luxo em Macaíba por suposta “gestão temerária e fraudulenta”

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A gestão sindical da Fazenda Real 1 e 2, condomínio rural de luxo localizado em Macaíba, foi afastada por decisão do Tribunal de Justiça do RN por suposta ilegitimidade decorrente de vícios no processo eleitoral e supostos atos de gestão temerária e fraudulenta. Segundo o juiz convocado, Luiz Alberto Dantas Filho, a permanência da gestão gera risco de potencializar danos econômicos e gerenciais.

Chama a atenção a “engenharia” inédita no âmbito jurídico potiguar proferida pelo advogado da gestão afastada. Em resposta à decisão da segunda instância, o advogado, ao invés de mandar os clientes cumprirem a decisão judicial, atravessou um uma petição nos autos requerendo que o juiz de primeiro grau não dê cumprimento ao que foi deliberado pela Corte Superior.

Mesmo afastados, o síndico e o subsíndico mantêm atos de gestão, o que levou ao magistrado proferir uma decisão com força de mandado, inclusive com autorização de uso de força policial para retirá-los da função. O déficit decorrente da má gestão já acumula mais de R$ 400 mil do fundo de reserva no período de dezembro de 2023 até dezembro de 2024, com mais de R$ 20 mil pagos de juros e multas.

De acordo com a decisão judicial, após o afastamento da gestão deve assumir a administração do condomínio, de forma interina, a administradora Natal Condomínio, até que a demanda seja resolvida de forma definitiva por parte do judiciário.

Crédito da foto: Imovelweb

Redação

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