Municípios que prestaram informações claras referentes aos recursos empregados nos festejos juninos receberão, nesta sexta, um selo de transparência entregue pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN). O evento será realizado às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.
O painel eletrônico “Festejos Juninos” é uma iniciativa interinstitucional coordenada pelo Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. A iniciativa faz uso de dados públicos e ferramenta tecnológica para acompanhar a alocação de recursos públicos para realização de festas de São João.
O painel reúne dados sobre as contratações de artistas para o período das festividades, garantindo maior transparência nas informações. Além de dar visibilidade aos investimentos na área da cultura, a ferramenta ainda cria um banco de dados sobre os preços praticados no tempo e no espaço pelos artistas, aprimorando a atuação fiscalizatória pelas instituições de controle.
A ideia de implantação do painel Festejos Juninos foi inspirada em plataforma já em execução na Bahia desde o ano passado. Segundo a promotora de Justiça, Isabelita Garcia, há o intuito de que esse instrumento de fiscalização possa contemplar, também, outras festividades em um segundo momento.
Todas as informações prestadas à plataforma são de responsabilidade dos gestores. Dos 167 municípios potiguares, 130 prestaram informações. ao MPRN. Todos os dados também poderão ser acessados livremente na página do MPRN a partir desta sexta-feira (21).
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Crédito da foto: Ilustração/ Festa-São João Ingá
