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  • 13/10/2020

Veja quais contribuições a FJA inseriu nos editais da Lei Aldir Blanc

lei aldir blanc

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A Fundação José Augusto recebeu, entre os dias 17 e 21 de setembro, através de Consulta Pública, mais de 60 contribuições individuais e coletivas, estas últimas encaminhadas por representantes de organizações culturais.

A grande maioria delas foi acolhida e implicou em mudanças, mais e menos profundas, no conjunto de editais. Conceitos foram melhorados, segmentos e categorias profissionais foram incluídos, valores e quantidades de prêmios foram aumentados.

Novos editais também foram criados: Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares e Aquisição de Livros. E um edital foi suprimido Projetos Culturais Voltados à Educação e Cidadania.

Segundo a FJA, somente não foram acolhidas aquelas contribuições que, após análise, significavam uma afronta a algum dos princípios do serviço público, as que nada acrescentavam à redação e à clareza das cláusulas ou as que, mostrando discordância de uma política da gestão da FJA, não chegavam a apresentar embasamentos mais consistentes para a crítica.

Singela discordância

Achei os editais bem abrangentes e propositivos. Até melhores que os da capital, embora também tenha achado interessante as propostas da Funcarte. Mas, no quesito projetos literários, a FJA poderia ter acatado as sugestões pertinentes do jornalista Tácito Costa.

Confiram o email enviado por Tácito à FJA:

Sobre o item “1.3. Para participação no presente pleito o(a)s proponentes devem ter atuação cultural comprovada há pelo menos 2 (dois) anos.”

Acho injusta esta exigência. Privilegia quem tem militância ou ativismo cultural e deixa de fora um jovem iniciante desconhecido, que ainda não tem atuação na área. Completamente sem sentido, para ser mais claro.

Considero discutível esta outra exigência: “A publicação deverá conter um conjunto de contos de um(a) único(a) autor(a), com número mínimo de 100 (cem) mil e máximo de 400 (quatrocentos) mil caracteres com espaço.”

Por este critério, o maior contista brasileiro, Dalton Trevisan, estaria de fora, uma vez que os contos dele são minimalistas. Outro eliminado seria Juan Rulfo, com seus 17 contos (reunidos no livro “Chão em chamas”), todos bem curtinhos. Não alcançariam os 400 mil caracteres com espaço exigidos pelo edital. Acho que estes critérios devem ser repensados. Jamais será o número de caracteres que ditará a qualidade literária de uma obra. Uma possível alternativa é pedir que seja apresentado um conjunto de textos, sem menção ao tamanho, deixando à comissão julgadora decidir se está diante de um livro de contos.

Mudanças recebidas pela consulta pública e acatadas pela FJA:

Projetos Culturais para a Diversidade

Neste edital, houve aumento do número de prêmios para alguns territórios, sobretudo na categoria Igualdade Racial, em razão da maior presença de alguns grupos sociais específicos em certos territórios.

Formação e Pesquisa – Troca de Saberes a Distância

Houve neste edital melhoria na definição de pesquisa artística e pesquisa cultural e foram incluídas 3 oficinas na área de Literatura (Poesia, Escrita Criativa e Leitura de Textos Literários).

Não houve acatamento da proposta de dar nova redação a várias cláusulas, porque a redação proposta não melhorava em nada a existente.

Também não houve acatamento à proposta de eliminação de todas as ementas. Razão: a proposta fere o bom senso de quem tem um mínimo de experiência em educação, onde a prática de traduzir previamente através de ementas o conteúdo dos componentes curriculares, para os alunos e outros interessados, é prática corrente e aceita como a mais racional. Por outro lado, o edital deixa claro que acata propostas de novas oficinas e também modificações nas ementas.

Apoio a Projetos Culturais Integrados

Neste edital, houve aumento no número e no valor do prêmio para proponente de caráter coletivo (de 12 para 15 mil reais)

Microprojetos Culturais

Este edital sofreu uma série de modificações. A primeira foi a inclusão de uma terceira linha de ação, chamada Apoio a Organizações Artístico-Culturais, que veio se somar às duas já existentes – Protagonismo Cultural e Empreendedorismo Cultural. A nova linha abrigou 4 categorias de organizações: Bandas Filarmônicas (com 100 prêmios de 15 mil reais), Pontos de Cultura (com 30 prêmios de 25 mil reais), Pontos de Memória (com 12 prêmios de 20 mil reais) e Circo de Lona (com 19 prêmios de 20 mil reais).

Outras modificações:

a) foi melhorada a redação do que se entende por empreendedorismo cultural, em suas categorias individual e coletiva;

b) a divisão dos prêmios por território seguiu outro critério, mais justo para o caso: o critério número de organizações existentes no território e não simplesmente o critério populacional e o percentual de participação em editais anteriores da FJA, adotado em outros editais. Guiou-nos nessa distribuição um mapeamento fornecido pelas entidades representativas dos setores: UNIBAN, Rede de Pontos de Memória, Rede de Pontos de Cultura e APOCIRCO;

c) foi incluído expressamente como empreendedor cultural coletivo os grupos de capoeira e como empreendedor cultural individual, artistas circenses independentes e profissionais das mídias sociais. Saberes, Sabores e Fazeres

Foi incluída neste edital a categoria Artesanato Potiguar, com 60 prêmios de 5 mil reais.

Publicações Literárias

As maiores mudanças neste edital foram em relação à redução da faixa mínima de toques para gêneros como Dramaturgia, Literatura Infanto-Juvenil e Poesia, sobretudo, com características singulares em relação a extensão do texto.

Três outras mudanças:

a) foi admitida a possibilidade de co-autoria nas categorias Literatura Infanto-Juvenil e História em Quadrinhos;

b) foi criada, na categoria Poesia, a sub-categoria Cordel, com 40 prêmios de 4 mil reais.

c) foi aberta a possibilidade de um editor representar até 3 autores.

Cultura Popular de Tradição

Neste edital, foi acrescentada a categoria Capoeira e criados 30 prêmios de 5 mil reais para seus mestres.

Mais algumas mudanças:

a) foram incluídos conceitos e exemplos de algumas manifestações populares tradicionais, a fim de dar mais precisão ao alcance do edital;

b) o critério Consciência artística tornou-se mais claro;

c) os artistas circenses de rua foram incluídos na categoria artistas populares independestes e o número de prêmios para esta categoria foi aumentado de 60 para 100;

d) também houve aumento na quantidade de prêmios para mestres de folguedos populares – passou de 18 para 26.

Sérgio Vilar

Sérgio Vilar

Jornalista com alma de boteco ao som de Belchior

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