Em um movimento que consolida a participação social como pilar central das políticas culturais, a Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN) e a equipe da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) apresentaram ontem (28) as propostas para o Ciclo 2 da PNAB, cuidadosamente elaboradas a partir de um extenso processo de escutas com o setor cultural potiguar. A reunião, que contou com a presença de diversos agentes culturais, gestores e representantes do Ministério da Cultura (MinC), reforçou o sucesso da execução dos editais no ciclo anterior e o saldo positivo do diálogo contínuo.
A secretária de Cultura do RN, Mary Land Brito, reiterou a importância de equilibrar as demandas culturais de diferentes linguagens e regiões, enfatizando que as escutas públicas são fundamentais para essa ponderação.“Queria dizer da alegria da gente estar vivendo esse momento, de estar debatendo política pública. A gente viu que apenas dois municípios em todo o país não aderiram à PNAB, então a gente tem recurso indo para todo lugar. É importante lembrar sempre que o nosso papel é equilibrar. Cada linguagem, cada cidade, cada rincão do nosso estado tem seu mérito cultural, e essas escutas são fundamentais para a gente poder colocar tudo isso na balança”, avaliou.
A secretária expressou seu otimismo e gratidão pela colaboração do setor, enfatizando ainda a importância de qualificar os gestores municipais e a necessidade de um diálogo contínuo para estruturar a política cultural. Para o segundo ciclo, a equipe realizou 20 encontros online e 41 horas de escutas, envolvendo cerca de 640 agentes culturais, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e pessoas com deficiência. O processo culminou na devolutiva desta quinta-feira, quando foram apresentadas duas propostas para o Ciclo 2.
Do MinC, Carlos Paiva e Junia Leite detalharam os programas ministeriais, como as ações continuadas, a requalificação da infraestrutura cultural (Infracultura) e a formação em gestão pública, instituídos pelas portarias 216, 217 e 218. Junia Leite, do gabinete da Ministra da Cultura, elogiou a iniciativa do RN. “A participação social para a gente é uma etapa importantíssima de qualquer processo do campo da cultura. Então, queria parabenizar a gestão do Estado pela garantia desse espaço de escuta e devolutiva”, pontuou.
O encontro contou também com a participação de Leonardo Lessa, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), que reforçou a importância do Programa de Ações Continuadas no apoio a iniciativas culturais independentes com atuação contínua e estruturante no território nacional, reconhecendo o papel central de grupos, espaços, festivais e escolas na multiplicação de recursos.
A coordenadora da PNAB no RN, Leka Castro, conduziu a apresentação das duas propostas do RN para o segundo ciclo da PNAB, detalhando a diferença entre elas: uma que adere às três portarias do Ministério da Cultura e outra que não adere. A principal diferença reside nos blocos três, quatro e cinco, impactando os valores e a quantidade de vagas, já que a adesão às portarias exige a destinação obrigatória de uma porcentagem do recurso total, o que afeta a disponibilidade de verbas para outras categorias. A proposta sem adesão permite a realização de um edital de artes integradas e outras expressões artísticas, além da inclusão de categorias de formação, capacitação, pesquisa, festivais e mostras em diversas modalidades.
A apresentação gerou um debate construtivo entre os participantes. Representantes do setor cultural trouxeram suas sugestões e considerações, contribuindo para a construção coletiva dos editais. Leka Castro esclareceu que a apresentação de duas propostas visa a transparência e a participação social e assegurou que todas as contribuições serão analisadas para a tomada de decisão final sobre a adesão às portarias ministeriais, visando sempre o melhor para a cultura potiguar.
O Ciclo 2 da PNAB no Rio Grande do Norte se desenha como um exemplo de gestão cultural participativa e transparente, onde a escuta ativa do setor e a adaptação às suas demandas são a chave para um futuro mais próspero e inclusivo para a cultura potiguar. A expectativa é que os próximos editais continuem impulsionando a diversidade e a riqueza artística do estado, consolidando o RN como um polo cultural vibrante e democrático.
