Se ontem foi aberto credenciamento para integrar a titularidade do Conselho Municipal de Cultura, hoje é a vez de candidatos se inscreverem para as vagas de titulares e suplências da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão.
O mandato é de dois anos, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 14 de abril. A inscrição será por meio desta link AQUI. A inscrição será no período de 5 a 12 de abril de 2021.
Assim como no Conselho de Cultura, os candidatos à titularidade e suplência da Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC.
Também ficam convocados representantes de entidades e/ou Agentes Culturais que desejarem compor a “Comissão Organizadora da Eleição dos Integrantes da Comissão Normativa”, a desempenharem esta função no momento designado à eleição.
RENÚNCIA FISCAL
Três semanas atrás a Prefeitura de Natal publicou a renúncia fiscal para o Programa no valor de R$ 11 milhões para ativar o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, responsável pela viabilização de centenas de projetos nos mais diversos segmentos.
Infelizmente falta ainda a iniciativa privada fazer sua parte. Em 2020, a Lei Djalma Maranhão aprovou 155 projetos, que consumiu menos da metade do valor da renúncia. Clique AQUI e confira todos os números do Programa Djalma Maranhão em 2020.
CRÉDITO DA FOTO: Canindé Soares
