Advogado, ainda muito jovem, e depois, por longos anos, magistrado, eu hoje me indago, às vezes, sobre os motivos que me levaram a seguir a carreira jurídica, embora sendo, vocacionalmente, voltado para as chamadas belas letras – escriba provinciano incorrigível.
Creio que o fato de o meu pai e o meu avô materno serem magistrados, muito contribuiu para que eu me tornasse cultor do Direito.
Não me considero jurista, nunca escrevi livro ou artigo de cunho jurídico, mas, enquanto juiz de Direito e desembargador, dei conta do recado, modéstia à parte. O Direito que eu sabia, dava para o gasto… No mais, cuidava de observar os prazos processuais, dentre outras obrigações no dia a dia do trabalho forense.
O ideal de justiça sempre me fascinou. Como magistrado, ao longo de três décadas, eu me sentia intimamente gratificado em busca de realizar esse ideal. Mas, confesso que a burocracia e os formalismos do mundo jurídico, especialmente os de natureza processual, muito me desestimulavam.
Devo dizer também que, no meu tempo, o Judiciário potiguar era mal aparelhado; muitas comarcas nem sequer tinham fórum. Quantas vezes despachei e realizei audiências em cartórios que não passavam de pequenas salas, em uns quase casebres de telha-vã. Eu mesmo datilografava minhas sentenças em casa, com material de expediente comprado por mim.
No Tribunal, o desembargador não dispunha de gabinete, nem lugar nenhum para trabalhar, exceto, é claro, o plenário e as duas câmaras. Tudo era muito precário. Daí o meu desencanto.
Jurisprudência e doutrina
No exercício da judicatura, eu priorizava a pesquisa de jurisprudência e doutrina, deixando em segundo plano a literatura-arte – ficção, poesia; nas horas vagas, enveredava pela pesquisa literária. Tornei-me pesquisador. Bem diz o provérbio: “O uso do cachimbo entorta a boca”.
Também desestimulava-me o linguajar forense, a “linguagem de paletó e gravata”, que era obrigado a usar, e que me distanciava da linguagem literária, espontânea e criativa.
Após a aposentadoria, passei a dedicar-me por inteiro às letras, publiquei vários livros, na maioria coletâneas de ensaios, artigos e crônicas. Mas, até hoje, não logrei reencontrar o caminho da prosa de ficção.
Direito & literatura
Certa vez, alguém me perguntou: “Onofre, você vê alguma relação entre Direito e Literatura?”.
A resposta circunstanciada a esta pergunta daria uma tese. Naquele momento, ocorreu-me dizer que a ciência do Direito e a Literatura, arte da palavra, inserem-se na órbita do humanismo, e têm vários pontos de afinidade.
Alguns tratadistas entendem ser o Direito, também, uma arte.
Como se sabe, é grande a presença de bacharéis na formação da nossa Literatura. Num verbete da Enciclopédia de Literatura Brasileira, de Afrânio Coutinho e J. Galante de Souza, sob o título “Literatura e Pensamento Jurídico”, o escritor e jurista Afonso Arinos de Melo Franco cita-os e acrescenta:
“Assim, poderíamos enumerar ainda uma série de contemporâneos cuja obra jurídica não se dissocia da literatura. Alguns são melhores juristas que escritores; outros, o contrário. Mas a tradição brasileira, que fez nascer a literatura e o pensamento jurídico como irmãos gêmeos, não se destruiu.”
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SUGESTÃO DE LEITURA
Escritor múltiplo e fecundo, Clauder Arcanjo aborda com desenvoltura diversos gêneros literários – romance, conto, poesia, crônica – mas, às vezes, incursiona por modalidades híbridas, como é o caso do seu livro “Confidências Literárias” (Sarau das Letras, 2021), no qual dialoga com ilustres confrades. Não se trata, porém, de entrevistas imaginárias. Criativamente, Clauder adota uma linguagem poética e dá a palavra aos autores selecionados – cita versos, frases, etc. – demonstrando grande conhecimento da obra literária de cada um deles.
Dezesseis brasileiros, na maioria poetas – Cora Coralina, Cecília Meireles, Carlos Drummond de Andrade, Mário Quintana, Manoel de Barros, Manuel Bandeira, Vinícius de Morais, entre outros – e seis clássicos universais: Cervantes, Walt Whitman, Emily Dickson, mais o chileno Nicanor Parra e os portugueses Fernando Pessoa e Eugênio de Andrade – compõem a galeria literária.
Para quem ama a literatura, este livro é uma boa pedida.
O QUE VOCÊ ESTÁ LENDO?
Responde Humberto Hermenegildo de Araújo, escritor e professor-doutor do Curso de Letras da UFRN, aposentado.
– Estou lendo “Essa gente”, de Chico Buarque de Holanda. Há pouco, reli alguns romances de cunho proletário, preparando-me para responder a uma entrevista solicitada por uma revista, da pós-graduação em Letras da USP.
