Produtores/as culturais do RN têm até 𝟑𝟏 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 para inscrever seus projetos no Programa Cultural Câmara Cascudo, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial, no dia 31 de maio, o valor individual será no máximo 10% do valor da renúncia anual, que este ano atingiu R$ 10 milhões.
Ficou definido também que cada proponente, sendo pessoa física ou jurídica, poderá apresentar apenas dois projetos.
O Programa Cultural Câmara Cascudo é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
Lembrando que quaisquer atividades artísticoculturais podem ser propostas no projeto para avaliação da comissão.
A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto, por meio da Comissão de Cultura. O/a artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto que será analisado, para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação.
As inscrições poderão ser feitas pelo e-mail 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨𝐬𝐥𝐞𝐢𝐜𝐜@𝐠𝐦𝐚𝐢𝐥.𝐜𝐨𝐦 e de forma presencial na 𝐬𝐞𝐝𝐞 𝐝𝐚 𝐅𝐉𝐀, localizada na Rua Jundiaí, 441, Tirol.
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CRÉDITO DA FOTO: Hugo Macedo
