A história fotográfica do Rio Grande do Norte está mais perto de sua revolução. A criação da Fototeca Potiguar foi discutida nesta quarta-feira (6) em audiência promovida no plenário da Assembleia Legislativa.
A ação foi construída em conjunto com vários coletivos audiovisuais do Rio Grande do Norte. Um dos objetivos foi encaminhar as estratégias de implementação da Lei que instituiu a criação da Fototeca. A Lei foi aprovada no final de novembro na Assembleia Legislativa e falta a sanção pelo governo estadual.
Essa é uma reivindicação antiga do movimento da fotografia potiguar como passo fundamental de fortalecimento e construção coletiva do segmento. A iniciativa foi provocada pelo Coletivo daFOTO!.
Seguem os encaminhamentos realizados na audiência desta quarta:
1 – Seguir com os trabalhos da Comissão da Fototeca no planejamento e organização para a sua implementação, reunindo o poder público, coletivos e instituições de ensino.
2 – Disponibilizar livros de fotografia e acervos fotográficos para a Fototeca.
3 – Possibilidade de realizar uma audiência pública sobre a Pinacoteca do Estado, refletindo sobre a manutenção dos equipamentos públicos da cultura.
4 – Pensar as estratégias de curadoria desse acervo para a Fototeca Potiguar.
5 – Garantir um eixo de trabalho para a educação e fotografia, articulando ações e produções educativas.
Segundo Henrique José Cocentino, um dos membros do Coletivo daFOTO! e incentivadores deste projeto, um dos entraves para sanção do PL da Fototeca pelo Governo do Estado é a falta de orçamento.
Henrique explica que o Governo depende da aprovação da Assembleia do projeto que prevê manutenção da alíquota de 20% no ICMS por tempo indeterminado. Sem isso faltará orçamento ao Executivo Estadual, inclusive, para criação, também, da Secretaria Estadual de Cultura e compromete ainda o projeto da Fototeca.
“Por outro lado saímos dessa audiência com a promessa de emendas parlamentares dos mantados da deputada estadual Divaneide Basílio e do deputado federal Fernando Mineiro que asseguram a implantação da Fototeca para 2024”, pondera.
A probabilidade é de que a Fototeca seja implantada na Biblioteca Estadual Câmara Cascudo. A ideia é que seja um Departamento vinculado à Secretaria Estadual de Cultura e Fundação José Augusto.
Será construída uma proposta de Decreto de Regulamentação da Fototeca Potiguar, definindo sua estrutura de funcionamento, sede etc. Os atos quotidianos de gestão, funcionamento e parcerias, serão definidos em portarias, e será constituído um conselho consultivo com representantes do segmento da fotografia potiguar.
Segue abaixo a audiência realizada na tarde desta quarta.
