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Fórum Potiguar de Cultura propõe Criação do Conselho Estadual de Políticas Culturais

O VII Fórum Potiguar de Cultura – FPC, que acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto, em Extremoz terá como tema “Representatividade para Decisões Compartilhadas – Conselho de Políticas Culturais e Câmaras Setoriais”. Na ocasião será feita a entrega da Minuta do Projeto de Lei para Criação do Conselho Estadual de Políticas Culturais à governadora e deputados estaduais e federais.

O documento foi construído por uma comissão, formada por três pessoas, como encaminhamento do quinto encontro do FPC realizado, em fevereiro, no município de Currais Novos. O mesmo está aberto para consulta pública, desde de maio, nas redes sociais do fórum e mais recentemente no blog do Fórum Potiguar de Cultura.

Sobre o Fórum

Criado em 2011, o Fórum Potiguar de Cultura é uma organização da sociedade civil com participação de artistas, produtores, redes setoriais, grupos e movimentos culturais, que têm se proposto a ser um espaço para dialogar questões relacionadas à produção, gestão e política cultura no âmbito estadual.

Na trajetória de 8 anos o Fórum Potiguar de Cultura construiu quatro documentos orientados para melhores políticas públicas para a cultura do Rio Grande do Norte, são eles: Cartilha de Diretrizes Setoriais para Cultura (2011), Minuta de Projeto de Lei para Implementação do Sistema Estadual de Financiamento à cultura (2016), 22 Diretrizes para Cultura do RN (2018), Minuta de Projeto de Lei para Criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas (2019).

Os documentos fazem parte de um contexto amplo sendo cada um deles direcionados a um foco. As diretrizes, por exemplo, são dedicadas a ações possíveis e concretas relacionadas ao desenvolvimento do Estado com investimento na Cultura. O conselho de Cultura é uma forma de garantir um controle social para a construção e a manutenção operacional das diretrizes. E a lei do sistema de financiamento para Cultura é uma forma de tornar mais democrático com maior acesso e fazendo com que os recursos financeiros cheguem a todos os municípios de maneira transparente e com equidade.

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Redação

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