A comissão de artistas potiguares da cidade de Mossoró da Rede Colaborativa de Cultura está mobilizando, junto ao Conselho de Políticas Culturais de Mossoró, uma carta-manifesto com propostas para minimizar o impacto causado pela pandemia no setor cultural.
A carta é endereçada não só à prefeita e secretária de cultura de Mossoró, Rosalba Ciarlini e Isaura Rosado, respectivamente, mas também à governadora Fátima Bezerra e ao diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.
Além das autoridades, é direcionada também a diretores ou proprietários de outros equipamentos culturais públicos e privados, teatros, centros culturais, casas de show, bares, restaurantes, entre outros espaços que promovem atividades ligadas às artes e à cultura.
Seguem as propostas, que consideram o estado de pandemia pelo Covid19 declarado pela Organização Mundial da Saúde, a decretação de Estado de Emergência de Saúde Pública no RN, a situação de emergência em saúde pública de Mossoró, e a decretação de calamidade pública no país.
A carta ressalta que os artistas e empreendedores culturais envolvidos na carta-manifesto, entendem ser de extrema importância todas as medidas tomadas pelo poder público municipal com o intuito de proteger a população, principalmente o fechamento de equipamentos, mercados públicos e espaços que gerem aglomeração de pessoas.
Entretanto, atentando para as especificidades do setor cultural mossoroense, no qual a grande maioria dos trabalhadores são autônomos ou trabalham em entidades sem fins lucrativos, dependentes de público para geração de renda, sugerem à Prefeitura de Mossoró e ao Governo do RN, como forma de conter a crise financeira decorrente da pandemia na economia criativa no município de Mossoró, as seguintes ações:
Cachês em atraso
Pagamento imediato de todos os cachês em atraso, bem como o repasse dos valores destinados a Lei Maurício de Oliveira (Prêmio Fomento) de 2019 e do Edital de Fomento a Cultura do Estado de 2019, por parte Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria da Cultura de Mossoró, e do Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, respectivamente;
Edital cultural
Criar de forma imediata e emergencial edital para produção de produtos de conteúdo cultural voltados para as plataformas digitais (apresentações online, podcast, websérie, cursos, e-books, etc) para serem executadas nos próximos 4 meses (abril, maio, junho e julho), com inscrições via e-mail;
Ações de sensibilização
Criação de ações e campanhas de sensibilização em que o setor cultural se engaje no combate ao coronavírus, a exemplo de ações propostas no estado do Maranhão e na cidade de Niterói.
Mossoró Cidade Junina
Garantir que até 90% dos recursos do valor que seria destinado ao Mossoró Cidade Junina 2020 seja destinado à saúde para o combate da pandemia do coronavírus/COVID-19;
Teatro e dança
Criar edital de auxílio manutenção de grupos de teatro e de dança, que tenham reconhecimento como utilidade pública, com inscrições via e-mail;
Obras para acervo
Criar edital para aquisição de obras de arte para fazer parte do Acervo Municipal da Prefeitura de Mossoró e do Governo do RN;
Lei Maurício de Oliveira
Lançar edital da Lei Mauricio de Oliveira até´maio contemplando todos os seguimentos artísticos listrados na Lei (Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura, Patrimônio Cultural e Cultura Popular), com inscrições via e-mail;
Mais prazo para projetos
Prorrogar os prazos para execução de projetos, convênios, prestação de contas etc, pela Secretaria da Cultura de Mossoró e pela Fundação José Augusto, de modo a não gerar penalidades administrativas aos proponentes;
Empreendedores criativos
Publicizar e dar orientação técnica aos empreendedores criativos, de acordo com suas necessidades, para aquisição da Linha de Microcrédito Pró-Cultura pela Agência de Fomento do RN do Governo do Estado, com suspensão de taxas enquanto o Governo do RN estiver em estado de calamidade pública devido o coronavirus/COVID-19;
Festival de Artes em Mossoró
Realizar Festival de Artes Integradas Online em Mossoró, em parceria e articulação da Secretaria de Cultura de Mossoró, da Fundação José Augusto e da Câmara dos Vereadores de Mossoró, com recursos do projeto Câmara Cultural;
Impactos na economia criativa
Criação de um Comitê para acompanhamento e gerenciamento dos impactos da pandemia do COVID-19 na economia criativa e da cultura no município de Mossoró;
Linhas de crédito
Articulação, por parte do setor público, perante instituições bancárias a fim de possibilitar linhas de créditos específicas para Microempreendedores Culturais – MEI, Organizações da Sociedade Civil – OSC e demais trabalhadores da cultura.
SUGESTÃO DE EDITAIS, AÇÕES E VALORES
Emergencial – Edital Cultura em Rede
(Apresentações em vídeo na internet; Websérie; cursos/palestras online; podcast; live session/videoclipes ao vivo; e-book; documentário)
Sugestão de Valores:
50 projetos
Categoria Livre (Música, Dança, Teatro, Poesia, etc)
Quantidade: 30
Valor: 1.000
Categoria A (Podcast, E-book, Curso)
Quantidade: 8
Valor: 5.000
Categoria B (Websérie, documentário)
Quantidade: 8
Valor: 10.000
Total investido: 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Chamamento para Auxílio Manutenção para grupos de Teatro e de Dança com reconhecimento de utilidade pública.
Sugestão de Valores:
Quantidade: 8
Valor: 5.000,00
Total investido: 40.000,00 (quarenta mil).
Aquisição de obras artísticas para o Acervo Municipal e Estadual
Sugestão de Valores:
Quantidade: 15
Valor: 500,00
Quantidade: 10
Valor: 800,00
Quantidade: 5
Valor: 1.000,00
Total investido: 20.500,00 (vinte mil e quinhentos).
