A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publicou na edição de ontem (28) do Diário Oficial do Município, a seleção pública 02-2021 para apoiar financeiramente projetos e eventos de Expressões Religiosas.
Os regulamentos e anexos estão no www.natal.rn.gov.br. O período de inscrições vai até 30 de agosto.
A seleção pública regulamenta o processo de inscrição e seleção para projetos relacionados às manifestações, expressões tradicionais e festividades de caráter religioso, em respeito à diversidade e em conformidade com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Natal.
A Prefeitura do Natal vai apoiar e promover as manifestações culturais e/ou artísticas das religiões cristã, afro-brasileira, budista, espírita, hinduísta, judaica, muçulmana, entre outras expressões religiosas legais que compõem a diversidade cultural brasileira.
De acordo com o Plano Municipal de Cultura, entende-se por expressões culturais religiosas, para fins desta Seleção Pública, práticas e hábitos culturais de grupos, indivíduos ou comunidades, evidenciadas por meio de festividades e atrações de cunho artístico e cultural que tenham como temática a exaltação a mitos, referências divinas ou que estejam expressas na diversidade religiosa brasileira e que não firam as normas legais da Constituição.
Diante do quadro de pandemia do Covid-19, a seleção pública analisa os projetos executados em obediência ao Decreto Municipal e que se enquadrem nas categorias descritas nesta Seleção, conforme descriminadas no Item 4 da seleção.
A seleção vai apoiar projetos nas categorias Festas Religiosas, Eventos e Produtos. O total do investimento do edital é de R$ 480 mil.
Detalhes e regulamentos do edital
CRÉDITO DA FOTO: Marco Polo
