Pesquisadora potiguar decifra o Imposto de Renda na cultura

Já está disponível no Youtube o vídeo com o resumo da pesquisa “Edital de Concurso Artístico-Cultural e o Imposto de Renda: Quem somos nós nessa relação?”, realizado como contrapartida social pela produtora cultural e pesquisadora Scilla Gabel. O estudo tem foco direto na cadeia produtiva da arte e da cultura, oferecendo orientações fundamentais sobre as obrigações tributárias relacionadas a recursos recebidos por meio de editais públicos.

Aprovada na Seleção Pública 12/2024 de Fomento à Cultura da Prefeitura do Natal – PNAB 2024, ação municipal realizada com recursos do governo federal, a pesquisa busca esclarecer e sistematizar as normativas do Imposto de Renda que afetam produtores culturais e artistas contemplados por concursos e premiações públicas. O conteúdo da pesquisa está disponibilizado, de forma gratuita e acessível, no formato PDF, para ser baixado via link presente na descrição do vídeo apresentação no Youtube ampliando o acesso à informação e promovendo a profissionalização do setor.

Como lidar com o Imposto de Renda em recursos oriundos de editais

A pesquisa apresenta um levantamento detalhado da legislação vigente, com base em documentos da Receita Federal do Brasil, AGU, PGFN, entre outros órgãos governamentais, e interpretações relevantes para o contexto artístico-cultural. O objetivo é oferecer uma base qualificada de consulta, reduzindo dúvidas recorrentes e evitando problemas fiscais na execução de projetos culturais.

Ao tornar esse conteúdo acessível, a iniciativa contribui diretamente para a formação e autonomia dos fazedores de cultura, fortalecendo a cadeia produtiva criativa potiguar.

Sobre a pesquisadora

Scilla Gabel é produtora cultural, graduada em Ciência da Informação, técnica em contabilidade e especialista em gestão de projetos. Possui ampla experiência em assessoria fisco-financeira, e já atuou como instrutora em instituições como UFRN, IFRN, Sebrae-RN, além de ter exercido o cargo de Secretária Executiva do Programa Djalma Maranhão, mecanismo municipal de incentivo à cultura da cidade do Natal.

SERVIÇO

O QUE: Video apresentação e pesquisa “Edital de Concurso Artístico-Cultural e o Imposto de Renda: Quem somos nós nessa relação?”

ONDE: no YouTube https://youtu.be/0thHpq1ggIg