A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, a Secretaria Extraordinária de Cultura e a Fundação José Augusto, convidam o setor cultural potiguar para o X Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que se realiza nos dias 17 e 18 de outubro de 2023.
A programação do evento será realizada no Auditório da Rampa e na Pinacoteca do Estado, além de contemplar visitas técnicas a projetos incentivados e outros passiveis de receberem o Incentivo fiscal federal.
Inscrições
As inscrições são gratuitas. Para garantir a sua vaga basta preencher o formulário de inscrição acessando o link bit.ly/cnicrn até às 14h de 16 de outubro de 2023. A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail informado na inscrição e está sujeita à lotação.
Entre os dias 17 e 19 de outubro de 2023, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, órgão colegiado que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito do Incentivo Fiscal Federal, a Lei Rouanet, estará reunida em Natal – RN em sua 335ª reunião ordinária.
É o retorno da CNIC ao seu formato itinerante, cobrindo todas as regiões do país, processo esse interrompido em 2016, e que volta sob as diretrizes do atual Governo e com o novo mandato da Comissão para o biênio 2023-2025.
Formato itinerante
Sob o formato itinerante, a CNIC já percorreu 24 cidades em 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Este formato tem por objetivo estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal federal no âmbito da cultura.
No intuito de ampliar o conhecimento sobre a realidade da produção cultural local, a CNIC realizará em 18 de outubro, visitas técnicas a projetos incentivados e outros passiveis de receberem o Incentivo fiscal federal. Para completar as investidas, nesse mesmo dia, será promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, para este público em específico, em que serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural.
Encerrando as atividades, na tarde da quinta-feira, 19 de outubro, será realizada a Sessão Plenária da 335ª reunião ordinária da CNIC, com transmissão aberta e ao vivo na página do MinC no YouTube.
PROGRAMAÇÃO
DIA 17/10 – terça-feira
Auditório da Rampa
9h – receptivo, com apresentação cultural
9h30 – abertura oficial, com o Secretário Executivo Márcio Tavares e autoridades
10h – Palestra magna – O Incentivo Fiscal Federal, com o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes
11h20 – Palestra sobre o Fomento Direto, com a Diretora de Fomento Direto da SEFIC, Teresa Oliveira
12h – Palestra sobre os mecanismos estaduais de fomento à cultura, com a Secretária Extraordinária de cultura Mary Land Brito
13h – intervalo
Pinacoteca
14h30 – Encontros setoriais com a CNIC
Sala 1 – Artes Cênicas e Artes Visuais (80 vagas)
Sala 2 – Audiovisual (40 vagas)
Sala 3 – Música (30 vagas)
Sala 4 – Humanidades (30 vagas)
Sala 5 – Patrimônio Cultura (30 vagas)
16h45 – Encerramento, com apresentação cultural
DIA 18/10 – quarta-feira
Auditório da Rampa
9h – Apresentação sobre a nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com o Diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa
10h30 – Intervalo
10h45 – Oficina SALIC: Escritório Virtual do Proponente, com o Coordenador-Geral e Inovações, Rômulo Barbosa
12h30 – Encerramento.
Dia 17/10
Palestras (9h30 às 13h): 100 vagas
Encontros setoriais:
Sala 1 – Artes Cênicas e Artes Visuais: 60 vagas
Sala 2 – Audiovisual: 40 vagas
Sala 3 – Música: 30 vagas
Sala 4 – Humanidades: 30 vagas
Sala 5 – Patrimônio Cultural: 30 vagas
Dia 18/10
Apresentação da nova Instrução Normativa e Oficina Salic – 100 vagas
