FJA aplicará 100% da Lei Aldir Blanc no RN

Governo do Estado executará R$ 33,242 milhões entre editais, Chamamento Público e Auxílio Emergencial

O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020.

Além dos R$ 32,1 milhões, também serão aplicados R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00.

Balanço

Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00, perfazendo R$ 3.000,00, tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00, em pagamento único de R$ 6.000,00.

Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512 beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00, além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00, chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 pagos.

Foram beneficiados 535 trabalhadores e trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00, restando R$ 1.341.000,00, o que equivale a 46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.

EDITAIS

O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00, valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.

CADASTRO DE RESERVA

O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00, que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes:

a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros;

b) das sobras do Auxílio Emergencial;

c) de R$ 1.114.000,00 de recursos da reversão dos 19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura.

São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.

FORÇA TAREFA

A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, promoveu uma força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes.

Essa Força Tarefa executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada e inscrita em restos a pagar.

FOTO: Alex Régis