Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Natal aprovou seis matérias, entre vetos e projetos de lei. Três projetos tiveram parecer favorável à manutenção de veto do Executivo. Outros três foram aprovados em primeira discussão.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 33/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza (União Brasil), que propõe a criação do Dia Municipal do Terço dos Jovens, a ser incluído no Calendário Oficial do Município.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 381/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que institui a Caminhada e Corrida dos Médicos, a ser realizada anualmente em outubro.
Durante a sessão, a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) fez um pronunciamento reforçando a importância da Lei Maria da Penha e das políticas públicas de proteção às mulheres, especialmente durante o Agosto Lilás:
“A ONU ampliou a Lei Maria da Penha também para mulheres trans, travestis e casais homoafetivos. Isso mostra o quão importante é essa lei que ampara as mulheres cis, mas também as mulheres trans e casais que querem apenas viver, amar e ser protegidos. Nosso papel neste parlamento é defender todas elas”, declarou.
A parlamentar também chamou atenção para os altos índices de violência contra mulheres com deficiência e destacou que a defesa das mulheres deve ser pauta permanente na Casa Legislativa.
