A Academia Norte-rio-grandense de Letras criou, recentemente, por maioria de votos, a figura do “acadêmico emérito”.
Discordando de tal decisão, como membro da entidade, proferi voto nos seguintes termos.
O título de acadêmico não comporta apenas a condição de sócio de uma agremiação literária, mas, também, é como que uma comenda, um diploma honorífico. Não se pode nem se deve cassar a honraria pelo simples fato de o agraciado estar inválido.
Por outro lado, tal descarte constituiria tremendo constrangimento, tremenda humilhação para os familiares, amigos e admiradores do acadêmico inválido, senão para ele próprio se ainda lhe restar discernimento.
Além disto, uma indagação se impõe: Qual o objetivo da pretensa medida, ou seja, a de excluir do quadro de membros efetivos aqueles já incapacitados pela idade ou por outros motivos? Alega-se que a mesma visa à dinamização das lides acadêmicas, no sentido de uma maior participação societária.
Ora, se assim é, antes de mais nada, teríamos de excluir os acadêmicos omissos, aqueles que, em pleno vigor físico e mental, nunca comparecem às reuniões da Academia e nem sequer tomam conhecimento do que nesta casa acontece.
Por fim, vale ressaltar o que reza sobre o assunto o Regimento Interno da Academia Brasileira de Letras, a academia-mãe, pela qual, em suas normas institucionais, devem guiar-se as demais academias de letras do país.
“Art. 25 – O título de membro da Academia é perpétuo e irrenunciável.” Observe-se que, de acordo com o novo dispositivo estatutário da ANRL, a condição de “acadêmico emérito” é voluntária e não compulsória. Portanto, tudo indica que esse dispositivo vai tornar-se inócuo. Nenhum acadêmico há de pedir para ser “emérito”.
Em suma, o adjetivo “emérito”, no caso, não passa de um eufemismo para disfarçar uma capitis deminutio (expressão latina, do linguajar jurídico, que significa “diminuição ou perda da capacidade, em geral de forma humilhante ou vexatória” – Dicionário Aurélio).
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Do meu diário, em 30 de junho de 2015:
“Um ilustre membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, na plenitude dos seus 60 anos, propôs reforma do estatuto da entidade, a fim de que nele seja incluído dispositivo pelo qual os acadêmicos muito idosos e inválidos ou aqueles que por um motivo ou outro, já estiverem avariados, sejam excluídos do quadro de sócios efetivos e passem a integrar uma categoria, eufemisticamente, denominada honorária.
Eis aí a eutanásia acadêmica, ainda bem que só em ideia, pois, ao que tudo indica, não se tornará realidade.”
Efetivamente, a infeliz proposta foi, então, rejeitada. Agora, como se viu, saiu vitoriosa, numa decisão tomada por apenas 10 dos 39 acadêmicos aptos a votar.
CLÁUSULAS PÉTREAS
Uma academia de letras não é uma associação literária qualquer; sua estrutura assenta-se em longa tradição, feita de sapiência e sensibilidade cultural, e não pode ser alterada a bel prazer, sob pena de deixar de ser academia.
Na constituição de toda entidade análoga à Academia Brasileira de Letras, há, como que, cláusulas pétreas, por exemplo, o número de cadeiras não deve ultrapassar quarenta, cada uma com o seu patrono, inamovível, e o título de acadêmico, como ficou visto, é perpétuo. Razões há para que tais cláusulas existam, afinal não foram concebidas por qualquer literato de província, mas resultam de inteligências brilhantes, ou melhor, de verdadeiros gênios – um Machado de Assis, um Joaquim Nabuco.
Em nossa Academia, os estatutos definidores de sua estrutura, foram elaborados sob as vistas de Luís da Câmara Cascudo. Respeitemos as suas “cláusulas pétreas”.
ANRL OU ANL?
Adotou-se ANRL como sigla da Academia, mas há controvérsias a este respeito.
Consultado, pela Presidência da Casa, o gramático Evanildo Bechara pronunciou-se: ANRL e não ANL.
Com todo o respeito ao mestre, entendo que, se se coloca, na sigla, o “N” e o “R”, da “norte-rio-grandense”, por que não se coloca também o “G”? (O Dicionário Aurélio, devidamente atualizado, e o Dicionário Enciclopédico Ilustrado Veja Larousse grafam “norte-rio-grandense” e não “norte-riograndense”). Logicamente, sendo o vocábulo composto, bastaria a primeira letra, ou seja, o “N”. Portanto: ANL.
Mas, quem sou eu para divergir do guardião-mor do idioma?
CURIOSIDADES
Quatro membros da ANRL renunciaram à imortalidade em diferentes ocasiões – Antônio Pinto de Medeiros, Othoniel Menezes, Esmeraldo Siqueira e Umberto Peregrino – mas somente o primeiro teve o seu pedido de desligamento aceito pela instituição.
O fatos estão registados em livros de atas.
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Dentre os 25 acadêmicos fundadores da Academia Norte-rio-grandense de Letras, 10 eram poetas: Henrique Castriciano, Palmyra Wanderley, Carolina Wanderley, Antônio Soares, Virgílio Trindade, Francisco Palma, Sebastião Fernandes, Bezerra Júnior, Francisco Ivo e Matias Maciel (este último, quando estudante, publicou livro de versos sob pseudônimo).
Atualmente, a ANRL compõe-se de 40 acadêmicos, e destes apenas 13 são poetas (em ordem alfabética): Clauder Arcanjo, Dácio Galvão, Diógenes da Cunha Lima, Diva Cunha, Elder Heronildes, Humberto Hermenegildo, Iaperi Araújo, Jarbas Martins, Lívio Oliveira, Marcelo Navarro, Paulo de Tarso Correia de Melo, Roberto Lima e Sônia Faustino.
Como se vê, a Poesia perdeu espaço na Academia de Letras.
Em se tratando de ficcionistas, apenas 2 acadêmicos fundadores poderiam ser considerados como tais, porém, na condição de “bissextos”: Januário Cicco e Henrique Castriciano.
Em 1936, ano de fundação da ANRL, o gênero ficção engatinhava na província literária. Até então distinguiam-se dois romancistas – Polycarpo Feitosa e Aurélio Pinheiro – e dois contistas – Martins de Vasconcelos e Afonso Bezerra -, que não pertenceram ao quadro de sócios efetivos da instituição.
Hoje temos muitos e bons ficcionistas em nosso meio, mas somente cinco integram a Academia de Letras: Clauder Arcanjo, Humberto Hermenegildo, Iaperi Araújo, Manoel Onofre Jr. e Roberto Lima.
