Artistas e produtores de Natal, articulados em grupos, coletivos, MEIs e outras instituições de natureza artístico e/ou cultural, solicitou por meio de carta pública à Fundação Capitania das Artes e à Secretaria de Cultura de Natal, a explicação e tomada de providências em relação aos seguintes pontos:
1 – Pagamento imediato dos recursos destinados aos projetos culturais selecionados nos editais municipais da Lei Aldir Blanc;
2 – Prorrogação do prazo de execução e prestação de contas dos projetos contemplados, visto que o pagamento dos recursos ainda não foi feito até a presente data (17 de novembro de 2020) e mesmo que os pagamentos fossem efetuados ainda na última quinzena de novembro, não há tempo viável para que os recursos públicos sejam empregados da forma como devem ser, uma vez que os projetos selecionados terão pouco mais de 30 dias para criação, divulgação e realização dos mesmos. Dada a natureza de alguns desses projetos contemplados, o prazo menor que 60 dias, estipulado em edital, tornam inviável a garantia de qualidade das realizações;
(adendo do editor: este item ainda está em voga, mesmo com a data de hoje, 25 de novembro)
3 – Desenvolvimento e divulgação, por parte da FUNCARTE, de cartilha de orientação para o uso e prestação de contas do auxílio para Espaços Culturais;
4 – Definição da prestação de contas dos projetos de Pessoas Físicas contemplados enquanto proponentes, com explicação objetiva de como e quanto de imposto será retido ou pago por projetos propostos dessa natureza.
A carta finaliza com a solicitação de respostas “no menor tempo possível para essas solicitações, a fim de que possamos dar continuidade às nossas produções culturais no âmbito da Lei emergencial Aldir Blanc”.
Assinam a Carta 68 representantes da classe artística de Natal.
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Embora não tenha participado do processo de construção desta carta, creio que todos os pontos nela expostos são de extrema importância e portanto os reitero.