Os proponentes com dificuldades em cumprir o cronograma de execução de projetos dos Editais Diversidade Sócio-Humana, Projetos Culturais Integrados, Saberes, Sabores e Fazeres e Cultura Popular de Tradição, em razão da exiguidade de prazos, podem direcionar ofício ao Diretor Geral da Fundação José Augusto (FJA), Joaquim Crispiniano Neto, solicitando prorrogação dos prazos.
No ofício deve constar justificativa da solicitação e indicativo do novo cronograma de execução, tendo como base o prazo final de 15 de março de 2021 para a prestação de contas.
O e-mail de solicitação de prorrogação de prazo deve ser endereçado aos respectivos endereços que constam em cada edital.
A Fundação José Augusto (FJA) retomou nesta quarta-feira (27) o pagamento do Auxílio Emergencial e aos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc cujas premiações estavam pendentes.
Na retomada dos pagamentos estão incluídas as ordens bancarias devolvidas devido a problemas identificados nas contas dos proponentes.
Serão emitidas também ordens bancárias que não foram processadas dentro do exercício de 2020.
A conclusão dos pagamentos, incluindo o Cadastro de Reserva, estará sujeito à abertura oficial do Orçamento 2021, que não depende da Fundação José Augusto.
A instituição estará atenta compreendendo o esforço do conjunto do Governo no sentido da agilização.
As novas etapas serão devidamente comunicadas à sociedade e a cada interessado que deverá ficar atento aos seus celulares e e-mails.
A Fundação José Augusto (FJA), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (Control), desenvolveu um Guia para a prestação de contas dos projetos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc no RN.
Disponibilizado no site da Fundação José Augusto, os interessados encontrarão orientações para produção de relatórios de execução, emissões de notas e fiscais e material de divulgação.
As informações estão divididas em dois guias que abrangem nove editais lançados pela FJA.
Ferramenta está disponível no site www.cultura.rn.gov.br aos contemplados de dez editais
A Fundação José Augusto (FJA) disponibilizou em seu site o “Manual de Marcas Lei Aldir Blanc Rio Grande do Norte” em suas diversas aplicações.
Os contemplados nos dez editais lançados pelo Governo do Estado deverão divulgar as logomarcas institucionais em todas as peças de comunicações dos projetos aprovados seguindo as orientações técnicas.
Os premiados deverão obrigatoriamente colocar as logomarcas da Lei Aldir Blanc no RN, da FJA, do Governo do Estado, da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo e do Governo Federal em todos os produtos aprovados para os editais: espetáculos, releases, convites, sites, postagens de redes sociais, peças publicitárias, audiovisuais, sonoras e impressas.
Para saber mais acesse o site www.cultura.rn.gov.br nas sessões “Marcas Aldir Blanc” e “Noticias”!
FOTO: Leo Martins
Governo do Estado executará R$ 33,242 milhões entre editais, Chamamento Público e Auxílio Emergencial
O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020.
Além dos R$ 32,1 milhões, também serão aplicados R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00.
Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.
Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00, perfazendo R$ 3.000,00, tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00, em pagamento único de R$ 6.000,00.
Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512 beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00, além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00, chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 pagos.
Foram beneficiados 535 trabalhadores e trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00, restando R$ 1.341.000,00, o que equivale a 46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.
O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00, valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.
O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00, que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes:
a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros;
b) das sobras do Auxílio Emergencial;
c) de R$ 1.114.000,00 de recursos da reversão dos 19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura.
São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.
A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, promoveu uma força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes.
Essa Força Tarefa executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada e inscrita em restos a pagar.
FOTO: Alex Régis
O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto recebeu do Ministério do Turismo, através da Lei Aldir Blanc R$ 32.128.000,00. Foram destinados R$ 18.710.000,00 para 10 editais, com 2.200 prêmios de variados valores abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez territórios da Cidadania do Estado do RN.
No dia 30/12/2020 (Quarta feira), foram encaminhadas ao Banco do Brasil, Ordens Bancárias correspondentes aos PRÊMIOS DE VÁRIOS EDITAIS, perfazendo o valor de R$ 10.958.000,00, ficando R$ 7.752.000,00 para serem pagos até o meio dia de amanhã (31/12/2020).
Quanto ao AUXÍLIO EMERGENCIAL, nesta data de 30/12/2020 chegou-se ao total de R$ 1.605.000,00 pagos, beneficiando-se assim 906 trabalhadores(as) da Economia da Cultura pagos, representando 54,5% de um total de R$ 2.943.000,00, restando assim R$ 1.338.000,00 a serem pagos no dia (31/12/2020), quinta feira.
Os valores que não forem pagos no último dia do ano, serão INSERIDOS EM RESTOS A PAGAR, para quitação em 2021.
Assim, foram pagos até este dia de 30/12/2020, a importância de R$ 10.958.000,00 de prêmios dos editais e R$ 1.605.000,00 de Auxílio Emergencial, somando R$ 12.663.000,00, e restando R$ 7.752.000,00 para serem pagos amanhã (31/12/2020),além de uma SOBRA de R$ 11.587.700,00 para fazer frente ao Cadastro de Reserva.
O CADASTRO DE RESERVA (Suplentes) soma um total de 12.055.500,00, ficando assim um déficit de R$ 467.800,00, valor que pode diminuir em função da desistência de alguns beneficiários que já foram contemplados em três editais diferentes atingindo assim o número máximo de prêmios a que um proponente pode fazer jus.
A gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc em municípios e Estados tem escancarado a total falta de estrutura, vontade e compromisso com a cultura Brasil afora.
No Rio Grande do Norte não é diferente. Nada menos que 18 municípios já devolveram ao Estado a totalidade dos recursos que deveriam socorrer artistas durante o período pandêmico.
A soma de R$ 1.114.773,95 milhão renderia não só dividendos à classe artística, mas projetos e cultura oferecidos à população desses municípios, notadamente pobres como é pobre o Rio Grande do Norte.
Há notícia que outros montantes virão de outros municípios. Há também denúncias de municípios que, além de não empregarem o recurso, não devolveram. Um leque de absurdos inimagináveis.
A Fundação José Augusto, órgão responsável por gerir esses recursos devolvidos, já publicou no Diário Oficial desta quarta a possibilidade de remanejamento do dinheiro para cadastros de reserva dos editais de fomento.
Publicou ainda que os recursos remanescentes dos editais de fomento, após deliberação das comissões técnicas de seleção, deverão ser utilizados para pagamento dos proponentes classificados e relacionados no cadastro de reserva dos respectivos instrumentos editalícios.
E também que os recursos remanescentes do auxílio emergencial deverão ser remanejados para o pagamento dos proponentes classificados e relacionados no cadastro de reserva dos editais de premiação e aquisição.
E pensar que um projeto como o Seridó Cine, um festival de cinema em pleno sertão potiguar bancado pela Lei Aldir Blanc, que postamos hoje a abertura de inscrições, poderia acontecer em tantos outros municípios, entre infinitas outras possibilidades…
Segue abaixo a relação das prefeituras que renegaram a cultura do seu município e devolveram os recursos para a Fundação se virar nos 30:
FOTO: Leo Martins / Agência O Globo
A Fundação José Augusto divulgou (FJA) neste sábado (19) em seu site a lista final para pagamento do solicitantes ao Auxilio Emergencial no RN da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte.
O Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no RN, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), através do sistema Business Intelligence (BI) e de órgãos estaduais como Secretaria de Tributação, CAERN e DETRAN, além da Cosern, analisaram o perfil socioeconômico dos solicitantes ao recebimento do Auxilio Emergencial que tiveram suas atividades paralisadas durante a pandemia do coronavírus no RN.
Após um cuidadoso processamento de dados realizado nos cadastros enviados pelos solicitantes ao benefício, cerca de dois mil solicitantes não atenderam as exigências para o recebimento do benefício.
As restrições ao Auxilio Emergencial realizados pelo Comitê Gestor da Lei, MPF e Receita Federal (Dataprev) levou em conta a declaração de imposto de renda em 2018, o recebimento de outros benefícios (Auxilio Emergencial) e contratos de trabalho, entre outros.
A FJA informa que o tempo prolongado para a divulgação da lista final deveu-se a uma análise aprofundada dos dados de todos os requerentes, a fim de que não ocorressem pagamentos indevidos e a exclusão de solicitantes que tivessem o devido direito ao benefício que está sendo pago de uma única vez com valores de R$ 3 mil e R$ 6 mil (mãe titular de família monoparental).
A Fundação José Augusto (FJA) divulgou neste sábado (12) no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.cultura.rn.gov.br o resultado preliminar da fase de seleção do edital Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, lançado pelo Governo do Estado. O edital foi lançado com um atraso de doze horas devido a problemas técnicos no envio das avaliações.
A FJA já publicou em seu site oficial os resultados preliminares dos editais Fomento à Cultura Potiguar 2020, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais, Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.
A FJA informa ainda que os proponentes listados no cadastro de reserva poderão ainda ser contemplados a partir do remanejamento de recursos do Auxilio Emergencial e da reversão dos valores que não foram utilizados para a execução da Lei Aldir Blanc em municípios do RN.
Serão informados com total transparência os valores equivalente aos prêmios não preenchidos e que estão sendo remanejados entre os editais, o saldo não utilizado no Auxilio Emergencial e ainda na reversão de Recursos não utilizados por municípios potiguares que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo MTur/Secretaria Nacional de Cultura.
Veja a lista de classificados dos editais no site www.cultura.rn.gov.br na secção Editais/ Editais Abertos.
A Fundação José Augusto precisará lidar com um volume enorme de recursos oriundos de sobras devolvidas pelos municípios e do Auxílio Emergencial ou mesmo dos seus próprios editais. Isso até o prazo máximo estabelecido até 31 de dezembro.
Estimativas por amostragem estipulam que 20% dos R$ 28 milhões destinados aos 167 municípios potiguares serão devolvidos ao cofre estadual, ou seja, aproximadamente R$ 5,6 milhões. Já foram 15 os municípios que devolveram todo o recurso recebido.
E com um agravante. Esses recursos destinados aos municípios precisam ser, prioritariamente, redistribuídos aos municípios. Portanto, a FJA precisará montar, em pouquíssimo tempo, uma nova chamada pública para redistribuição desses recursos ao interior potiguar.
Dos R$ 15 milhões do Auxílio Emergencial, o percentual é maior: Por falta de cadastros ou pessoas inabilitadas, sobrarão cerca de R$ 10 milhões. Por outro lado, esse dinheiro está apto ao remanejamento e pode, por exemplo, cobrir projetos habilitados e não contemplados nos editais do Estado.
Mas há também um volume considerável de sobras entre os 9 editais lançados pela própria Fundação José Augusto, que também chega à cifra milionária. Apenas em uma das categorias do edital que este editor se inscreveu, de matérias jornalísticas, houve sobra de R$ 100 mil. Eram 24 premiações de R$ 5 mil disponíveis e apenas 4 inscritos.
A categoria destinada às bandas de músicas também houve pouquíssima adesão e um montante já foi, inclusive, remanejado para cadastros de reserva em outras categorias do próprio edital.
É muito dinheiro para remanejamento ou redistribuição em um período curtíssimo e absurdo para prestação de contas estipulado pelo Governo Federal, responsável, inclusive, por um atraso de quase um mês no repasse dos recursos.
Somado a isso, um corpo técnico reduzido na FJA para tal demanda. Funcionários têm trabalhado 14 horas ao dia para absorver todo o trabalho.
Até o momento, cinco dos nove editais tiveram a publicação do resultado preliminar no site da FJA e no Diário Oficial do Estado. Os outros quatro deverão sair ainda hoje. O resultado final, após período de recurso, será publicado na próxima semana.
A Lei Aldir Blanc poderia ser um marco para o setor cultural. Volume enorme de recursos distribuídos de forma proporcional aos Estados e municípios para chegar de forma emergencial aos artistas.
Teoria perfeita não fosse a situação deplorável de praticamente a totalidade dos municípios brasileiros. A grande maioria sequer possui secretaria de cultura. Quando há, o secretário divide pastas com esporte, educação… e sequer possui equipe e muito menos departamento financeiro, jurídico e que dirá uma comissão para processos licitatórios ou mesmo uma controladoria.
Some-se a isso a falta de experiência com essa política de editais, a má vontade ou mesmo o fator de um ano eleitoral que prefeitos derrotados jogaram a toalha aos interesses gerais da cidade. Conta-se nos dedos de uma mão os municípios que têm dado exemplo de gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc no RN.
Se servisse de aprendizado para tantos municípios ou aos Estados, para que fosse dada melhor atenção às secretarias e departamentos de cultura, esse recurso poderia ser distribuído com mais frequência, como uma política nacional ao setor, mesmo que com valor reduzido após a emergência do período pandêmico.
Mas não. Assistimos um marco que poderia ter sido e não foi. Ou não está sendo. Uma iniciativa louvável da deputada federal pelo PCdoB carioca, Jandira Feghali, mas sem o aproveitamento total dos recursos, sobretudo nos municípios.
Importante ressaltar: os R$ 3 bilhões distribuídos pela LAB aos Estados partiram do Fundo Nacional da Cultura, acumulados desde 2016 até 2019. Portanto, não foi uma ação benevolente da Presidência da República, mas uma iniciativa da Câmara Federal, aprovada por unanimidade nas duas casas legislativas e sancionada pelo presidente.
O Governo do RN, através Fundação José Augusto (FJA), abriu nesta segunda (16/11) as inscrições para o Edital Programa de Apoio Emergencial a Projetos Editoriais e Propostas de Aquisição de Livros, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
Os interessados poderão participar até 23 novembro pelo e-mail edital.livros.fja@gmail.com, disponibilizado no site www.cultura.rn.gov.br. O resultado será divulgado no dia 9 de dezembro.
Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com.
O edital completo, publicado no site da FJA, irá selecionar 70 Projetos Editoriais, com destaque para novas produções literárias que foram prejudicadas pela pandemia e 300 propostas de aquisição de livros em lotes com a finalidade de retomar a comercialização de obras de autores e editores potiguares e de literatura em geral.
O investimento nesse setor cultural é de R$ 2 milhões.
Por meio de Chamada Pública, o Governo do Estado fomentará a cadeia produtiva do livro apoiando financeiramente projetos editoriais e a compra de estoques, por meio das categorias Projetos Literários, Aquisição de Livros de Autores Potiguares e Aquisição de Livros de Livrarias e Sebos.
São dez os editais lançados pelo Governo do Estado. Foram lançados: Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; e Ecos de Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.
O edital completo está no site da FJA – Aba Editais/Editais Abertos
Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico: duvidas.editais.fja@gmail.com
Atendendo apelos dos mais diversos segmentos da cultura potiguar e por determinação da governadora Fátima Bezerra, a Fundação José Augusto está prorrogando os prazos para inscrições de projetos de nove editais lançados até o próximo dia 18.
Segundo previsão do órgão, a oficialização do adiamento será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13).
E além desses nove editais, nesta segunda-feira (16) será lançada uma chamada pública para aquisição de livros, voltados a editores e sebistas. O prazo para inscrição seguirá até o dia 23.
A intenção do adiamento de prazo é que os recursos da Lei Aldir Blanc não voltem para Brasília, mas que fiquem completamente em nosso Estado, beneficiando cada artista, trabalhador e trabalhadora da Economia da Cultura prejudicados pela COVID-19.
Os 9 editais, são:
Segundo o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, a intenção é intensificar a mobilização de potenciais proponentes, a fim de garantir uma participação mais ampla e inclusiva nos editais.
“É preciso considerar a pouca familiaridade com as ferramentas da informática e com a linguagem de projetos por parte de significativo contingente de agentes culturais, além da necessidade de disponibilizar recursos humanos com perfil técnico para auxiliar alguns grupos específicos de proponentes a firmar em linguagem própria os seus projetos e a transmiti-los pelos meios eletrônicos exigidos nas cláusulas dos referidos editais”, considerou Crispiniano Neto.
Outro argumento apontado é dificuldade de alguns proponentes junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal para solicitar e receber a certidão negativa de débitos tributários, cujo principal motivo apresentado pela municipalidade é em razão do pleito eleitoral que se desenvolve nos diversos Municípios deste Estado, cuja eleição dos candidatos aos cargos eletivos se dará no dia 15 de novembro próximo.
Está sendo dada, portanto, mais uma chance aos que ainda não conseguiram se inscrever até ontem às 23:59 minutos.
Todos os interessados devem continuar buscando as informações e os formulários de inscrição no site www.cultura.rn.gov.br.
As equipes técnicas de apoio aos artistas e mestres de cultura continuarão em atividade, com intervalo somente no domingo, com expediente presencial na sede da fundação José Augusto durante todo o dia de hoje e amanhã, sábado com atendimento virtual, com suspensão das atividades somente do domingo por ser dia de eleições municipais, voltando à ativa, de forma presencial da segunda feira até a quarta-feira vindoura, com recebimento de projetos até às 23;59 minutos.
FOTO: Agência de Notícias do Paraná
Estão prorrogadas até 12 de novembro as inscrições para cinco editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, lançados pelo Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA).
Agora os interessados terão até a próxima quinta-feira (12/11) para inscrever seus projetos nos editais Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres.
As Inscrições serão feitas através de um email criado para cada edital disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br . O resultado final será publicado em 7 de dezembro.
A prorrogação do prazo foi motivada pela necessidade de aumentar a mobilização dos potenciais proponentes, garantindo uma participação mais ampla e inclusiva dos segmentos artístico-culturais do RN.
Ao todo são dez editais lançados pelo Governo do RN para a Lei Aldir Blanc, totalizando a destinação de recursos no valor de R$ 18,871 milhões.
Também estão abertos até 12 de novembro os editais Diversidade Sócio-Humana; Fomento à Cultura Potiguar 2020 e Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais.
Este edital irá selecionar 306 iniciativas, com valor total de R$ 3,01 milhões, ligadas à Cultura Popular de tradição que abrangem o patrimônio do RN, formado por expressões artísticas, brincadeiras, crenças, religiosidade, festas, história e outras manifestações.
O edital premiará artistas populares individuais, mestres e mestras de folguedos tradicionais e de capoeira, grupos folclóricos, quadrilhas juninas, blocos carnavalescos, benzedeiras, raizeiras e representantes da medicina popular.
O Edital irá selecionar 291 iniciativas com o foco no apoio a microprojetos culturais de diversos segmentos que integram a economia criativa da cultura do Rio Grande do Norte, com prêmios de Protagonismo Cultural e Empreendedorismo (Individual e Coletivo).
O Programa também beneficiará 100 bandas filarmônicas, 12 Pontos de Memória, 30 Pontos de Cultura e 19 circos de lona. Valor total de R$ 4,08 milhões.
Troca de Saberes à Distância – Edital para seleção de 140 iniciativas que incentivam o ensino e aprendizagem nos diversos segmentos artísticos e culturais e que estimulem a produção intelectual de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso da população potiguar às iniciativas artísticas e culturais. O valor total é de R$ 1,05 milhão.
Edital para seleção de 140 projetos artísticos e culturais concebidos como proposta integrada, destinados à difusão em redes sociais e meio digital com acesso gratuito. O valor total é de R$ 1,3 milhão.
Edital voltado para a seleção de 140 iniciativas com foco na Gastronomia e no Artesanato Tradicional Potiguar, com base nos aspectos que identificam essas expressões como elementos importantes da identidade cultural do Rio Grande do Norte. O valor total de R$ 700 mil.
Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (6) até 12 novembro, as inscrições para mais cinco editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, lançados pelo Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA).
Os interessados poderão inscrever seus projetos para os editais Fomento à Cultura Potiguar; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana.
As Inscrições poderão ser feitas por um e-mail criado para cada edital disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br . A publicação do resultado final será divulgada em 4 de dezembro.
Ao todo são dez editais lançados pelo Governo do RN para a Lei Aldir Blanc, totalizando a destinação de recursos no valor de R$ 20 milhões.
Foram lançados também os editais Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres que terão suas inscrições abertas até a próxima segunda-feira (9/11).
Serão abertas as inscrições do edital Ecos do Elefante – Apoio Cultural ao Municípios Potiguares (9 a 16/11); e Projetos Editoriais; e a Chamada Pública para Projetos Editoriais e Aquisição de Livros (16 a 23/11) .
Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99191 5967.
Irá selecionar 216 iniciativas artísticas ou culturais dos segmentos da Música, Teatro, Circo, Dança, Artes Visuais, Audiovisual, Arte Urbana e Rádios Comunitárias.
Contemplará prêmios em forma de auxílios montagens, festivais de artes e circulação.
O objetivo é fomentar diversos segmentos da arte e promover o fortalecimento e valorização da cultura potiguar, garantindo o acesso da população à iniciativa. O valor é de R$ 3,21 milhões.
O edital selecionará 134 projetos com 14 prêmios nas categorias Conto, Dramaturgia, Crônica, Romance, Literatura infanto-juvenil, História em Quadrinhos, Ensaio ou Coletânea de Artigos sobre Cultura e Literatura, Poesia, Literatura de Cordel, Temática Feminista, Igualdade Racial, Revista Cultural, Livro de Fotografia e Jornalismo. O valor é R$ 916 mil.
O Edital irá selecionar 294 iniciativas artísticas ou culturais ligadas aos Direitos Humanos de LGBT’s, das Mulheres, das Juventudes, das Pessoas com Deficiência e aos temas da Igualdade Racial.
O objetivo é a promoção do acesso de grupos sociais pouco assistidos às iniciativas culturais e artísticas fomentadas pelo poder público, contribuindo assim para a igualdade social, o desenvolvimento de uma política pública afirmativa dirigida a temas e segmentos da diversidade no RN. O valor é de R$ 1,47 milhão.
Este edital irá selecionar 306 iniciativas, com valor total de R$ 3,01 milhões, ligadas à Cultura Popular de tradição que abrangem o patrimônio do RN, formado por expressões artísticas, brincadeiras, crenças, religiosidade, festas, história e outras manifestações.
O edital premiará artistas populares individuais, mestres e mestras de folguedos tradicionais e de capoeira, grupos folclóricos, quadrilhas juninas, blocos carnavalescos, benzedeiras, raizeiras e representantes da medicina popular.
O Edital irá selecionar 291 iniciativas com o foco no apoio a microprojetos culturais de diversos segmentos que integram a economia criativa da cultura do Rio Grande do Norte, com prêmios de Protagonismo Cultural e Empreendedorismo (Individual e Coletivo).
O Programa também beneficiará 100 bandas filarmônicas, 12 Pontos de Memória, 30 Pontos de Cultura e 19 circos de lona. Valor total de R$ 4,08 milhões.
Edital para seleção de 140 iniciativas que incentivam o ensino e aprendizagem nos diversos segmentos artísticos e culturais e que estimulem a produção intelectual de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso da população potiguar às iniciativas artísticas e culturais. O valor total é de R$ 1,05 milhão.
Edital para seleção de 140 projetos artísticos e culturais concebidos como proposta integrada, destinados à difusão em redes sociais e meio digital com acesso gratuito. O valor total é de R$ 1,3 milhão.
Edital voltado para a seleção de 140 iniciativas com foco na Gastronomia e no Artesanato Tradicional Potiguar, com base nos aspectos que identificam essas expressões como elementos importantes da identidade cultural do Rio Grande do Norte. O valor total de R$ 700 mil.
FOTO: Lucas S. Paiva
A Fundação José Augusto (FJA) disponibilizou um canal para esclarecimentos e dúvidas acerca dos editais da Lei Aldir Blanc, lançados pelo Governo do Estado. Basta clicar AQUI. Neste link os interessados em inscrever projetos poderão obter dados relativos aos certames.
O link apresenta uma lista geral de cadastrados no estado do RN, a lista geral de entidades e espaços cadastrados no RN, o resultado dos pedidos de Auxílio Emergencial no RN, uma Oficina dos Editais da Lei Aldir Blanc, além de uma oficina sobre editais para esclarecimentos.
Também está disponibilizado os links para os dez editais lançados:
– Concurso Público para Seleção de Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio Humana – Inscrição: 06/11 a 12/11
– Formação e Pesquisa – Troca de Saberes a Distância – INSCRIÇÃO: 03/11 a 09/11
– Concurso Público Para Seleção de Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa – Inscrição 03/11 a 09/11
– Programa de Apoio a Microprojetos Culturais – Inscrição 03/11 a 09/11
– Prêmio Cultura Popular de Tradição – Inscrição: 03/11 a 09/11
– Prêmio Saberes, Sabores e Fazeres – Inscrição: 03/11 a 09/11
– Fomento à Cultura Potiguar – Inscrição: 06/11 a 12/11
– Auxílio à Publicações de Livros, Revistas e Reportagens Culturais – INSCRIÇÃO: 06/11 a 12/11
– Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares – INSCRIÇÃO: 09/11 a 16/11
A Fundação José Augusto, localizada na Rua Jundiaí, 641, Tirol, está realizando atendimento presencial, no horário das 8 às 12h e das 14 às 17h, para o esclarecimento de dúvidas sobre os editais lançados pelo Governo do Estado. Através de agendamento pelo WhatsApp (84) 99191 5967, os artistas poderão ser orientados sobre a inscrição de projetos pela equipe da Lei Aldir Blanc da FJA.
Cinco editais terão prazos encerrados na próxima segunda-feira (9): Prêmio Cultura Popular de Tradição, Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa, Programa de Apoio a Microprojetos Culturais, Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres.
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Agende seu atendimento pelo 84 9191 5967
Estão abertas a partir desta terça-feira (03) até o dia 9 novembro, as inscrições para cinco editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, lançados pelo Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA).
As Inscrições dos projetos poderão ser feitas por e-mail específico para cada edital disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação do resultado final será divulgada em 04 de dezembro.
São eles:
Este edital selecionará 306 iniciativas a serem beneficiadas com o valor total de R$ 3,01 milhões, ligadas à Cultura Popular de tradição que abrangem o patrimônio do RN, formado por expressões artísticas, brincadeiras, crenças, religiosidade, festas, história e outras manifestações.
O certame premiará artistas populares individuais, mestres e mestras de folguedos tradicionais e de capoeira, grupos folclóricos, quadrilhas juninas, blocos carnavalescos, benzedeiras, raizeiras e representantes da medicina popular.
Contemplará 140 projetos artísticos e culturais concebidos como proposta integrada, destinados à difusão em redes sociais e meio digital com acesso gratuito no valor total de R$ 1,3 milhão.
Nesta categoria serão selecionadas 291 iniciativas com o foco no apoio a microprojetos culturais de diversos segmentos que integram a economia criativa da cultura do Rio Grande do Norte, com prêmios de Protagonismo Cultural e Empreendedorismo (Individual e Coletivo).
Também beneficiará 100 bandas filarmônicas, 12 Pontos de Memória, 30 Pontos de Cultura e 19 circos de lona com o valor total de R$ 4,08 milhões.
Edital para seleção de 140 iniciativas que incentivam o ensino e aprendizagem nos diversos segmentos artísticos e culturais e que estimulem a produção intelectual de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso da população potiguar às iniciativas artísticas e culturais. O valor total é de R$ 1,05 milhão.
Edital voltado à seleção de 140 iniciativas com foco na Gastronomia e no Artesanato Tradicional Potiguar com base nos aspectos que identificam essas expressões como elementos importantes da identidade cultural do Rio Grande do Norte, com o valor total de R$ 700 mil.
Ao todo já são dez editais lançados pelo Governo do RN para a Lei Aldir Blanc, totalizando a destinação de recursos no valor de R$ 18,871 milhões.
Foram lançados também os seguintes editais que terão inscrições abertas nos próximos dias: Diversidade Sócio-Humana; Fomento à Cultura Potiguar 2020; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; Ecos do Elefante – Apoio Cultural aos Municípios Potiguares; e Projetos Editoriais e Aquisição de Livros.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com
O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, estará promovendo durante três dias, um conjunto de Oficinas, através de Webinário pela internet. O intuito é divulgar e sensibilizar a participação de artistas, produtores e agentes culturais nos 10 Editais lançados através da Lei Aldir Blanc no RN.
Os Webinários acontecerão nos dias 28, 29 e 30 de outubro, de quarta a sexta-feira, sempre no horário de 14h30 às 17h, através da Plataforma Zoom e transmitidos através do Canal Youtube.
O público participante das Oficinas compreenderão Dirigentes e Gestores Culturais dos 167 Municípios potiguares, bem como os representantes das Câmaras Setoriais, Fóruns e agentes culturais dos mais diversos Segmentos artísticos culturais do RN.
-Webinário Oficina de Editais da Lei Aldir Blanc FJA 1
Dia 28 de Outubro de 2020, quarta-feira, das 14h30m às 17h
Plataforma Zoom e transmissão via Canal Youtube
Participação de Dirigentes e Gestores Municipais de Cultura
-Webinário Oficina de Editais da Lei Aldir Blanc FJA 2
Dia 29 de Outubro de 2020, quinta-feira, das 14h30m às 17h
Plataforma Zoom e transmissão via Canal Youtube
Participação de Dirigentes e Gestores Municipais de Cultura
-Webinário Oficina de Editais da Lei Aldir Blanc FJA 3
Dia 30 de Outubro de 2020, sexta-feira, das 14h30m às 17h
Plataforma Zoom e transmissão via Canal Youtube
Participação de Representantes das Câmaras Setoriais, Fóruns e agentes culturais de todos os Segmentos artísticos do RN
O Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN deste sábado (24) o aviso de licitação para o Edital Programa de Apoio Emergencial a Projetos Editoriais e Propostas de Aquisição de Livros, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
As inscrições para o edital de chamada pública poderão ser realizadas entre os dias 16 a 23 novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br.
A publicação dos resultados será divulgada no dia 9 de dezembro. O investimento nesse setor cultural é de R$ 2 milhões.
Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com.
O edital completo, publicado no site da FJA, irá selecionar 70 Projetos Editoriais, com destaque para novas produções literárias que foram prejudicadas pela pandemia e 300 propostas de aquisição de livros em lotes com a finalidade de retomar a comercialização de obras de autores e editores potiguares e de literatura em geral.
Por meio de Chamada Pública, o Governo do Estado fomentará a cadeia produtiva do livro apoiando financeiramente projetos editoriais e a compra de estoques, por meio das categorias Projetos Literários, Aquisição de Livros de Autores Potiguares e Aquisição de Livros de Livrarias e Sebos.
Agora somam dez os editais lançados pelo Governo do Estado. Foram liberados neste mês de outubro:
O edital completo está no site www.cultura.rn.gov.br – Aba Editais/Editais Abertos
O coordenador de Projetos e Articulação Institucional da Fundação José Augusto, Aluízio Mathias esclareceu algumas dúvidas ao blog sobre pontos cruciais para o proponente poder concorrer aos recursos da Lei Federal Aldir Blanc, sob competência do Governo do Estado. Confira:
É importante que esteja cadastrado. Se for Pessoa Física, na aba Pessoa Física, desde que não tenha requerido Renda Emergencial. E se for Pessoa Jurídica, na aba Pessoa Jurídica.
Não exclui, não elimina, mas o cadastro cria conexões de análises melhores de habilitação documental.
Sim, podem. O próprio Ministério do Turismo e a Secretaria de Cultura de Mário Frias não criaram barreiras para os editais. Mas para a Renda Emergencial da Cultura era vedada a participação de servidores estaduais. Para Espaços Culturais, também tinham restrições para representações com funcionários públicos. Mas editais, repito, está livre a participação desde que não seja vinculado à FJA ou a algum membro da comissão julgadora.
Os editais da FJA permitem que o proponente possa participar de pelo menos três certames, sendo um das Prefeituras e dois da FJA, por exemplo. A Comissão de cruzamento é o Comitê Gestor Institucional, que tem inclusive procuradores do Estado.
O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, divulgou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.cultura.rn.gov.br o resultado preliminar dos cadastros realizados para a solicitação do Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no RN.
O valor estimado dos recursos é de R$ 12 milhões.
O resultado preliminar foi obtido através da comparação dos dados informados no cadastro a partir de dados do Governo do Estado.
Os requerentes aos benefícios listados permanecem sob análise até o resultado final pela Dataprev, órgão responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação dos solicitantes que serão atendidos pelo auxílio emergencial.
Será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do Artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.
No site www.cultura.rn.gov.br será divulgada uma relação de documentos obrigatórios para análise final, além de um link no qual o requerente irá preencher um termo de autodeclaração que deverá ser enviado para o email auxilioemergencial.fja@gmail.com
O requerente, cujo nome não figure na lista, poderá consultar este link AQUI, através do CPF e data de nascimento e entrar com recurso administrativo no prazo de dois dias úteis até as 18h do dia 22/10/2020. O link e e-mail para interposição do recurso estará disponibilizado no site da Fundação José Augusto.
“Foi exposta esta lista que passou pelo crivo do Ministério Público Estadual e que agora seguirá para a Dataprev. Através da divulgação dessa lista os inabilitados no RN tomarão conhecimento dos motivos das suas inabilitações”, declarou o Diretor-Geral da FJA, Crispiniano Neto.
A lista completa com os nomes também está disponível no DOE no endereço http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/…/12020-10-20.pdf
O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN deste sábado (17) o aviso de licitação para o Edital Ecos de Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
As inscrições dos projetos poderão ser realizadas entre os dias 9 e 16 de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site http://www.cultura.rn.gov.br.
A publicação dos resultados será divulgada no dia 7 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com
Nove editais
Agora são nove editais lançados pelo Governo do Estado lançados desde o último dia 10 que aplicarão recursos da Lei Aldir Blanc.
Foram liberados: Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana e Sabores, Saberes e Fazeres.
Ecos do Elefante
O Edital consiste na seleção e apoio financeiro a 229 projetos provenientes de proponentes, artistas e produtores de cultura, residentes nos 112 municípios do estado cujo repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc, pelo Governo Federal, ficou abaixo de R$ 100 mil. O valor é de R$ 1.135 milhão.
Categorias
O Edital possui sete categorias que serão distribuídas nas seguintes ações: Contação de História; Clubes de Leitura; Pontos de Leitura; Espetáculos Infanto-Juvenis; Oficinas (gestão e elaboração de projetos, circo, maquiagem cênica, artesanato e fotografia com celular); Apoio a mestres e mestras da tradição; apoio a espaço museológico; Registro Audiovisual; Exposição de Artes Visuais; Exposição de Grafite; Festival de Música; Festival de Violeiro; Corais; Gravação de CD; Montagem de Espetáculo (Teatro, Dança, Número Circense); apoio a finalização de Curta Metragem; apoio a gravação de Videoclipes e Documentário; Blogs Culturais; Revista Cultural Online; Publicação (de Folhetos de Cordel, Livro, HQ, Zine).
Um edital, até certo ponto inusitado, foi lançado hoje pela Funcarte com o objetivo de aquisição de lotes de ingressos e vouchers para apresentações, espetáculos e eventos culturais, além de aquisição de produtos artísticos para constituição de acervos públicos de acesso gratuito à população de Natal.
CATEGORIA A: AQUISIÇÃO DE LOTES DE INGRESSOS E VOUCHERS PARA APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS REMUNERADOS.
Selecionar, para apoio financeiro e oportunidade de renda, lotes de ingressos e/ou vouchers de espetáculos artísticos, das diversas linguagens, para posterior distribuição gratuita (através de seleção pública), em sessão única e/ou temporadas, condicionados aos quantitativos abaixo descritos:
I – Apresentações e/ou espetáculos remunerados que serão realizados/apresentados virtualmente ou em teatros, casas de espetáculos, centros culturais e/ou outros espaços, de acordo com aos critérios de proteção sanitária.
II – Os lotes de ingressos e/ou vouchers deverão ser entregues preferencialmente de forma virtual (inscrição prévia ou cobrança de inscrição e/ou taxa de reserva, entre outros) e serão distribuídos da seguinte forma:
a) 5 lotes de 100 ingressos e/ou voucher, no valor de R$ 30 cada ingresso. Cada lote custará R$ 3 mil, totalizando R$ 15 mil os 5 lotes correspondentes a 500 ingressos adquiridos;
b) 5 lotes de 100 ingressos e/ou voucher, no valor de R$ 40 cada. Cada lote custará R$ 4 mil, totalizando R$ 20 mil os 5 lotes correspondentes a 500 ingressos adquiridos;
c) 5 lotes de 100 ingressos e/ou voucher, no valor de R$ 50 cada. Cada lote custará R$ 5 mil, totalizando R$ 25 mil os 5 lotes correspondentes a 500 ingressos adquiridos.Total de 15 lotes, 1.500 ingressos e R$ 60 mil.
Para fins desta categoria, cada proponente poderá ofertar um total de até 3 lotes em uma mesma alínea e/ou em alíneas diferentes, no entanto só deverá ser selecionado um lote.
Em caso de espetáculos e ou apresentações realizadas em temporadas, ou em caso de vacância de inscritos, poderão ser selecionados mais de um lote do mesmo proponente.
As propostas serão analisadas de acordo com o portfólio das apresentações e/ou espetáculos, contendo cronograma, programação local, data estimada, entre outras informações necessárias.
Poderão ser ofertados ingressos e/ou vouchers para espetáculos e apresentações teatrais, artistas da música erudita e popular, artistas da dança, artistas das artes visuais (mostras e exposições), exibições e/ou programações audiovisuais (exibição em salas de cinema, exibições em lugares de acesso pago, acesso online com pré-inscrições pagas), programações em plataformas digitais de acesso pago.
Assim que a FUNCARTE houver selecionado os habilitados na categoria A desta Chamada Pública, haverá a publicação no Diário Oficial do Município de uma seleção pública para interessados em receber os ingressos adquiridos através desta Chamada.
Serão priorizados alunos de escolas públicas, pessoas que residam em zonas de vulnerabilidade social (de acordo com o IDH), pessoas com deficiência, pessoas que se enquadrem na definição de “baixa renda”, entre outros, a depender da quantidade de ingressos adquiridos e faixa etária a que se destina o público-alvo.
Os ingressos deverão ser disponibilizados para a FUNCARTE em até 30 dias antes do apresentações/espetáculo, devendo ser enviados os links para acesso (em caso de apresentações/espetáculos online) ou entregues na sede da FUNCARTE (em caso de eventos/espetáculos presenciais).
CATEGORIA B: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTÍSTICOS.
Selecionar produtos artísticos para constituição de acervos públicos (museus públicos, galerias públicas, equipamentos públicos, praças, logradouros, entre outros espaços públicos), de livre acesso e preservação de obras de relevância histórica para o Município do Natal.
Poderão ser proponentes, nesta categoria, sebos, antiquários, galerias de arte, colecionadores e artistas detentores de acervos privados que possuam obras de arte de relevância histórica para Natal e que tiveram suas atividades interrompidas por causa da pandemia do Coronavírus.
Para esta categoria haverá um valor total de R$ 22.775,00.
Cada proponente deverá apresentar fotos e/ou vídeos do produto artístico ofertado, breve relatório com sua descrição e proposta com o valor que pretende receber por ele. Todas essas informações serão analisadas pela Comissão de Seleção Artística.
Após a divulgação da lista dos selecionados (feita no Diário Oficial do Município), as obras deverão ser entregues em até 15 dias na sede da FUNCARTE. O recebimento da obra será feito por uma comissão de dois servidores da FUNCARTE que atestarão o recebimento da obra bem como as condições compatíveis com as descritas na proposta apresentada (relatório e imagens).
O proponente desta categoria, ao apresentar sua proposta, deve assinar o termo de doação da obra e declara estar ciente e de acordo com todos os itens e termos desta Chamada.
As inscrições desta Chamada serão gratuitas e realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico www.blogdafuncarte.com.br. Começam hoje (16) e se encerram dia 23 de outubro de 2020.
A Funcarte lançou hoje a Chamada Pública 8 para selecionar 12 projetos de “Arte e Criança” em um valor total de R$ 68 mil, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc.
Os projetos devem ser destinados ao público infantil e contribuir com meios de socialização, experimentação e ludicidade para crianças de 1 aos 12 anos de idade.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, cadastradas no CMEC, maiores de 18 anos, que desenvolvam atividades de caráter estritamente artístico ou cultural há, no mínimo, 2 anos.
CATEGORIA A:
O apoio financeiro direcionado à seleção de projetos inscritos nesta categoria será de R$ 48 mil divididos em 8 projetos no valor de R$ 8 mil cada um.
Serão analisados nesta categoria: Espetáculo de Teatro Infantil, Espetáculo de Circo, Dança Espetáculos e/ou apresentações de Teatro de Bonecos e Musicais Infantis. Incentivo à realização de projetos Artistas, Grupos, Cias e Coletivos Artísticos para as crianças, que contemplem apresentações remotas, permitindo o acesso gratuito à arte e cultura, diminuindo os impactos gerados pela Pandemia do Covid19 (Coronavírus).
Serão contemplados 2 projetos para apresentações e/ou espetáculos teatrais; 1 para apresentação e/ou espetáculo circense; 2 para apresentações e/ou espetáculos de dança; 1 para apresentações e/ou espetáculo de Teatro de Bonecos; e 2 para apresentações e/ou espetáculo de musical infantil.
CATEGORIA B:
Serão analisados nessa categoria: Games e Jogos interativos para crianças. Incentivo às artes em quaisquer de suas linguagens, através de projetos que contemplem a disponibilidade de games, jogos interativos e didáticos para crianças, permitindo o acesso gratuito à arte e à cultura.
O apoio financeiro direcionado a seleção de projetos inscritos nessa categoria será de R$ 20 mil divididos em 4 projetos no valor de R$ 5 mil cada um.
Os projetos de games e/ou jogos interativos didáticos poderão apresentar como proposta a liberação de acesso e uso gratuito em plataforma digital por período determinado, descrito na proposta, que deverão contemplar crianças na faixa etária de 1 até 12 anos (especificar a faixa etária na proposta).
As inscrições desta Chamada serão gratuitas e realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico www.blogdafuncarte.com.br. Começam hoje (16) e se encerram dia 23 de outubro de 2020.
Foto: Leonardo Monteiro
A Funcarte publicou hoje mais três editais que se somam aos seis já publicados no Diário Oficial, referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc. Um deles, a Chamada Pública 7, selecionará e premiará mestres e mestras das culturas populares de Natal.
Como critérios precisam ser pessoas físicas maiores de 40 anos e com sua arte praticada há pelo menos 15 anos.
As inscrições desta Chamada serão gratuitas e realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico www.blogdafuncarte.com.br. Começam hoje (16) e se encerram dia 23 de outubro de 2020
Segundo consta, a iniciativa “traduz o respeito aos grupos étnicos, a manutenção das práticas e a preservação da memória que fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento local”.
Serão selecionar até 62 Mestre e Mestras. A premiação será no valor de R$ 8 mil cada, dos quais serão deduzidos os devidos tributos.
a) Fortalecer as expressões das referências culturais populares e tradicionais de Natal;
b) Valorizar as ações desenvolvidas pelos(as) Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional de Natal e as atividades culturais protagonizadas por eles;
c) Incentivar a participação plena e efetiva dos(as) Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional de Natal na elaboração e execução de ações que envolvam as culturas populares por eles(as) praticadas;
d) Valorizar e divulgar a atuação dos mestres e mestras, contribuindo para melhoria das condições e materiais de transmissão e perpetuação dos bens culturais ao longo do tempo.
a) MESTRE OU MESTRA DE BUMBA-MEU-BOI (fundador / brincante – dançador / brincante – tocador / brincante – cantador / brincante – artista da comédia / brincante que domina a organização das etapas do ciclo do boi / etc.);
b) MESTRA RENDEIRA (bilro/renascença);
c) MESTRE OU MESTRA DE DANÇA (Araruna e Lapinha, Pastoril, Congo de Calçolas);
d) MESTRE DE TRIBO DE ÍNDIO;
e) MESTRE OU MESTRA GRIÔ DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA – POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO (detentores dos saberes fundados na oralidade que preservam e difundem a história e cultura dos povos afrodescendentes, organizados em comunidades de terreiro, espaço de sociocultural de práticas e cerimônias ritualísticas coletivas de base africana);
f) MESTRE OU MESTRA DE DANÇAS POPULARES (brincantes / percussionistas (tocadores) / compositores / fundadores dos grupos de danças populares e tradicionais, dança do coco, etc.);
g) MESTRE OU MESTRA DE BLOCO TRADICIONAL (fundadores de Agremiações Carnavalescas, porta-bandeira, compositores, percussionistas, mestre de bateria /ritmistas);
h) MESTRE OU MESTRA DE ARTESANATO TRADICIONAL (artesãos que produzem instrumentos e equipamentos utilizados na pesca artesanal/artesãos de instrumentos usados nas manifestações populares);
i) MESTRE OU MESTRA DA CULTURA DA ORALIDADE (violeiros, repentistas, cordelistas, poetas populares, declamadores, aboiadores, romanceiras, entre outros…);
j) MESTRES OU MESTRAS que desenvolvam o fazer cultural em outros segmentos (parteiras, marisqueiras, rezadeiras, benzedeiras, entre outros).
O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN desta quarta (14) o aviso de licitação para mais três editais para a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
As inscrições dos projetos poderão ser realizadas entre os dias 6 e 12 de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 7 de dezembro.
Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com
Os editais divulgados nesta quarta são: Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana.
No último sábado (10), o Governo do Estado lançou os editais Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres.
O Governo do Estado destinou um total de R$ 18,871 milhões aos editais da Lei Aldir Blanc.
Fomento à Cultura Potiguar
Edital irá selecionar de 216 iniciativas artísticas ou culturais dos segmentos da Música, Teatro, Circo, Dança, Artes Visuais, Audiovisual, Arte Urbana e Rádios Comunitárias.
Contemplará prêmios em forma de auxílios montagens, festivais de artes e circulação. O objetivo é fomentar diversos segmentos da arte e promover o fortalecimento e valorização da cultura potiguar, garantindo o acesso da população à iniciativa. O valor é de R$ 3,21 milhões.
Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais
O edital selecionará 134 projetos com 14 prêmios nas categorias Conto, Dramaturgia, Crônica, Romance, Literatura infanto-juvenil, História em Quadrinhos, Ensaio ou Coletânea de Artigos sobre Cultura e Literatura, Poesia, Literatura de Cordel, Temática Feminista, Igualdade Racial, Revista Cultural, Livro de Fotografia e Jornalismo. O valor é R$ 916 mil.
Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana
O Edital irá selecionar 294 iniciativas artísticas ou culturais ligadas aos Direitos Humanos de LGBT’s, das Mulheres, das Juventudes, das Pessoas com Deficiência e aos temas da Igualdade Racial.
O objetivo é a promoção do acesso de grupos sociais pouco assistidos às iniciativas culturais e artísticas fomentadas pelo poder público, contribuindo assim para a igualdade social, o desenvolvimento de uma política pública afirmativa dirigida a temas e segmentos da diversidade no RN. O valor é de R$ 1,47 milhão.
FOTO: Adriano Abreu
As Comissões de habilitação documental, específicas para cada um dos seis Eixos criados pela Prefeitura de Natal para contemplar artistas com os recursos da Lei Aldir Blanc, foram publicadas nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial.
Ontem publicamos a lista com todos os nomes. Alguns não constam nessas comissões abaixo. Mas ainda faltam outros 3 editais a serem publicados.
O Papo conseguiu os números de inscritos em cada um desses eixos, como pessoas física e jurídica. Postamos aí também, junto com os membros da Comissão. Foram 793 inscritos para 541 vagas.
CPF: 96 inscritos.
CNPJ: 38 inscritos
Comissão:
-Telma Adriana do Nascimento
-Maria Carolina Guerreiro Ferreira
-Maria das Graças Cavalcanti Pereira
CPF: 85 inscritos.
CNPJ: 48 inscritos
Comissão:
-Sandra Maria Rodrigues da Costa
-Fabiola Collier
-Telma Adriana do Nascimento
CPF: 67 inscritos
CNPJ: 37 inscritos
Comissão:
-Túlio Farias Correia
-Irlan Albano
-Lenilton Teixeira
CPF: 156 inscritos.
CNPJ: 101 inscritos
Comissão:
-Neemias Lopes
-Mariana Tomaz Pedroza
-Yanna Medeiros
CPF: 47 inscritos
CNPJ: 28 inscritos
Comissão:
-Marcia Bilro de Araújo
-Cristiane Severo da Silva
-Hélio de Oliveira
CPF: 52 inscritos
CNPJ: 38 inscritos
Comissão:
-Hugo Leonardo Hans Amorim Lima
-Flávio Freitas
-Túlio Farias Correia
FOTO: Silvio Oliveira
A Fundação José Augusto recebeu, entre os dias 17 e 21 de setembro, através de Consulta Pública, mais de 60 contribuições individuais e coletivas, estas últimas encaminhadas por representantes de organizações culturais.
A grande maioria delas foi acolhida e implicou em mudanças, mais e menos profundas, no conjunto de editais. Conceitos foram melhorados, segmentos e categorias profissionais foram incluídos, valores e quantidades de prêmios foram aumentados.
Novos editais também foram criados: Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares e Aquisição de Livros. E um edital foi suprimido Projetos Culturais Voltados à Educação e Cidadania.
Segundo a FJA, somente não foram acolhidas aquelas contribuições que, após análise, significavam uma afronta a algum dos princípios do serviço público, as que nada acrescentavam à redação e à clareza das cláusulas ou as que, mostrando discordância de uma política da gestão da FJA, não chegavam a apresentar embasamentos mais consistentes para a crítica.
Achei os editais bem abrangentes e propositivos. Até melhores que os da capital, embora também tenha achado interessante as propostas da Funcarte. Mas, no quesito projetos literários, a FJA poderia ter acatado as sugestões pertinentes do jornalista Tácito Costa.
Confiram o email enviado por Tácito à FJA:
Sobre o item “1.3. Para participação no presente pleito o(a)s proponentes devem ter atuação cultural comprovada há pelo menos 2 (dois) anos.”
Acho injusta esta exigência. Privilegia quem tem militância ou ativismo cultural e deixa de fora um jovem iniciante desconhecido, que ainda não tem atuação na área. Completamente sem sentido, para ser mais claro.
Considero discutível esta outra exigência: “A publicação deverá conter um conjunto de contos de um(a) único(a) autor(a), com número mínimo de 100 (cem) mil e máximo de 400 (quatrocentos) mil caracteres com espaço.”
Por este critério, o maior contista brasileiro, Dalton Trevisan, estaria de fora, uma vez que os contos dele são minimalistas. Outro eliminado seria Juan Rulfo, com seus 17 contos (reunidos no livro “Chão em chamas”), todos bem curtinhos. Não alcançariam os 400 mil caracteres com espaço exigidos pelo edital. Acho que estes critérios devem ser repensados. Jamais será o número de caracteres que ditará a qualidade literária de uma obra. Uma possível alternativa é pedir que seja apresentado um conjunto de textos, sem menção ao tamanho, deixando à comissão julgadora decidir se está diante de um livro de contos.
Projetos Culturais para a Diversidade
Neste edital, houve aumento do número de prêmios para alguns territórios, sobretudo na categoria Igualdade Racial, em razão da maior presença de alguns grupos sociais específicos em certos territórios.
Formação e Pesquisa – Troca de Saberes a Distância
Houve neste edital melhoria na definição de pesquisa artística e pesquisa cultural e foram incluídas 3 oficinas na área de Literatura (Poesia, Escrita Criativa e Leitura de Textos Literários).
Não houve acatamento da proposta de dar nova redação a várias cláusulas, porque a redação proposta não melhorava em nada a existente.
Também não houve acatamento à proposta de eliminação de todas as ementas. Razão: a proposta fere o bom senso de quem tem um mínimo de experiência em educação, onde a prática de traduzir previamente através de ementas o conteúdo dos componentes curriculares, para os alunos e outros interessados, é prática corrente e aceita como a mais racional. Por outro lado, o edital deixa claro que acata propostas de novas oficinas e também modificações nas ementas.
Apoio a Projetos Culturais Integrados
Neste edital, houve aumento no número e no valor do prêmio para proponente de caráter coletivo (de 12 para 15 mil reais)
Microprojetos Culturais
Este edital sofreu uma série de modificações. A primeira foi a inclusão de uma terceira linha de ação, chamada Apoio a Organizações Artístico-Culturais, que veio se somar às duas já existentes – Protagonismo Cultural e Empreendedorismo Cultural. A nova linha abrigou 4 categorias de organizações: Bandas Filarmônicas (com 100 prêmios de 15 mil reais), Pontos de Cultura (com 30 prêmios de 25 mil reais), Pontos de Memória (com 12 prêmios de 20 mil reais) e Circo de Lona (com 19 prêmios de 20 mil reais).
Outras modificações:
a) foi melhorada a redação do que se entende por empreendedorismo cultural, em suas categorias individual e coletiva;
b) a divisão dos prêmios por território seguiu outro critério, mais justo para o caso: o critério número de organizações existentes no território e não simplesmente o critério populacional e o percentual de participação em editais anteriores da FJA, adotado em outros editais. Guiou-nos nessa distribuição um mapeamento fornecido pelas entidades representativas dos setores: UNIBAN, Rede de Pontos de Memória, Rede de Pontos de Cultura e APOCIRCO;
c) foi incluído expressamente como empreendedor cultural coletivo os grupos de capoeira e como empreendedor cultural individual, artistas circenses independentes e profissionais das mídias sociais. Saberes, Sabores e Fazeres
Foi incluída neste edital a categoria Artesanato Potiguar, com 60 prêmios de 5 mil reais.
Publicações Literárias
As maiores mudanças neste edital foram em relação à redução da faixa mínima de toques para gêneros como Dramaturgia, Literatura Infanto-Juvenil e Poesia, sobretudo, com características singulares em relação a extensão do texto.
Três outras mudanças:
a) foi admitida a possibilidade de co-autoria nas categorias Literatura Infanto-Juvenil e História em Quadrinhos;
b) foi criada, na categoria Poesia, a sub-categoria Cordel, com 40 prêmios de 4 mil reais.
c) foi aberta a possibilidade de um editor representar até 3 autores.
Cultura Popular de Tradição
Neste edital, foi acrescentada a categoria Capoeira e criados 30 prêmios de 5 mil reais para seus mestres.
Mais algumas mudanças:
a) foram incluídos conceitos e exemplos de algumas manifestações populares tradicionais, a fim de dar mais precisão ao alcance do edital;
b) o critério Consciência artística tornou-se mais claro;
c) os artistas circenses de rua foram incluídos na categoria artistas populares independestes e o número de prêmios para esta categoria foi aumentado de 60 para 100;
d) também houve aumento na quantidade de prêmios para mestres de folguedos populares – passou de 18 para 26.
Conheça a seguir os 23 nomes selecionados pela Funcarte para compor as Comissões de Análises Técnicas e Artísticas das Chamadas Públicas Emergenciais para apoio financeiro, premiação e aquisição por meio da Lei Aldir Blanc.
Doutor, Professor do Departamento de Antropologia e Coordenador do Grupo de Estudos Culturas Populares – UFRN.
Graduado em Educação Artística e Mestrado em Antropologia Social pela UFRN. Professor de artes visuais do IFRN, Coordenador do Núcleo de Artes do IFRN.
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFRN. Com experiência no IPHAN.
Graduada, mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela UFRN. Professora da UERN Campus Natal Zona Norte.
Graduada em Direito (UNIVASF) e Mestre em Ciências Sociais (UFRN). Pesquisadora da área de gênero e sexualidade, com enfoque em sociabilidades trans no contexto de religiões de matrizes africanas e ameríndias. Integrante do Grupo de Estudos Culturas populares (UFRN).
Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN), Mestre da Universidade de Coimbra em Política Cultural Autárquica, Especialista em Gestão Cultural, pela Universidade Rural de Pernambuco, Graduada em Administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1983) e Jornalismo pela UFRN (2004)
Escritora e professora de língua portuguesa da rede estadual. Formada em Letras pela UFRN, atualmente cursa o doutorado em Literatura Comparada na mesma instituição.
Graduada em Letras pela UFC, Mestrado em Estudos da Linguagem e Doutorado em Educação, ambos na UFRN. Professora de produção textual e literatura da UERN Zona Norte, Escritora e Pesquisadora da área de literatura e formação docente.
Comunicadora social, servidora técnica, Diretora de Programas da TV Universitária – UFRN, Pesquisadora do Grupo de Estudos Culturas Populares da UFRN. Mestre em Antropologia Social pela UFRN e Doutora em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense.
Graduado em administração de empresa. Experiência em gestão pública.
Doutorado Mestrado em Estudos da Linguagem. Mestrado em Estudos da Linguagem – UFRN. Especialização em Educação de Jovens e Adultos – UFRN.
Mestrado em Linguística Aplicada (UFRN, 2011); Especialização em Educação de Jovens e Adultos (UFRN 2007); Especialização em Literatura e Ensino pelo (IFRN) e graduação em Letras pela UFRN (2000).
Doutorado em História Social pela Universidade Federal Fluminense (2019), Mestrado (2015) e Graduação (2012) em História (UFRN), além de Programador Web (2020) pela UFRN. Desenvolve pesquisas sobre as relações entre Poder, Mídia e Internet. Professor de História na Rede Municipal de Parnamirim-RN e escritor com crônicas e contos publicados em livros e sites.
Doutor (2005) e Mestre (1998) pelo Programa Pos Graduação em Educacão da UFRN. Professor do Depto de Artes da UFRN.
Professor do Departamento de Artes da UFRN, desde 1993, ministra aulas nas licenciaturas de Teatro e de Dança, coordena o projeto de extensão universitária Grupo Popular de Teatro da UFRN, ator, dramaturgo, cenógrafo e encenador, tendo participado em mais de 50 espetáculos.
Doutor em Educação/UFRN com pós-doutorado com o estudo sobre teatro e audiodescrição; Professor efetivo do Centro de Educação/UFRN e docente do curso de Licenciatura em Teatro – Estágio Supervisionado.
Jornalista, comunicóloga especializada em jornalismo cultural, formada em Comunicação Social pela UFRN. Especialização em Atualizações de Jornalismo Impresso 2002. Curso de extensão Jornalismo Gastronômico – Comunicação, Comida e Cultura (FACHA). Cursando. Avaliadora nacional do Instituto Oi Futuro, na categoria Música – de 2014 a 2016
Iniciou seus estudos em violão clássico no ano de 1987 na Escola de Música da UFRN. Em sua formação participou de masterclasses com violonistas de expressão internacional.
Doutor em Comunicação pela UFPE, com passagem pela Universitat de Barcelona (2015). Pesquisador, curador, escritor, cineasta e professor Adjunto do Departamento de Comunicação e do Curso de audiovisual da UFRN.
Graduação em Administração e especialização em Gestão Financeira e Gestão de Pequenos Negócios -UFRN
Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1992), Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1993), Mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1999), Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2006) com período de bolsa sanduíche-CAPES pela Universitat de Barcelona (2005) e Pós-doutorado pela University of Cambridge (2016).
Engenheira de Computação pela UFRN (2007), especialista em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do RN (2008) e mestre em Processos Institucionais pela UFRN (2018). Têm experiência na iniciativa privada e pública.
Estudou Economia no Mackenzie, Relações Internacionais no NUPRI/USP e Gestão de Negócios e Inovação na Escola de Negócios Fatec Sebrae. É mentor de startups e ministra cursos e palestras de inovação, empreendedorismo e cultura digital.
E-mail: Sergiovilarjor@gmail.com
Celular / Zap: (84) 9 9929.6595 Fale Conosco Assessoria Papo Cultura
