Governo do Estado executará R$ 33,242 milhões entre editais, Chamamento Público e Auxílio Emergencial
O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020.
Além dos R$ 32,1 milhões, também serão aplicados R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00.
Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.
Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00, perfazendo R$ 3.000,00, tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00, em pagamento único de R$ 6.000,00.
Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512 beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00, além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00, chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 pagos.
Foram beneficiados 535 trabalhadores e trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00, restando R$ 1.341.000,00, o que equivale a 46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.
O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00, valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.
O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00, que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes:
a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros;
b) das sobras do Auxílio Emergencial;
c) de R$ 1.114.000,00 de recursos da reversão dos 19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura.
São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.
A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, promoveu uma força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes.
Essa Força Tarefa executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada e inscrita em restos a pagar.
FOTO: Alex Régis
Livro novo na praça: “Sobre Livrarias & Bibliotecas”, de Marcelo Alves Dias de Souza, numa primorosa edição, fartamente ilustrada (Natal: Livros de Papel; Sebo Vermelho). Informa o autor que não haverá lançamento formal, por causa da pandemia.
Coube-me a honra de escrever o texto para a orelha desse notável trabalho.
Escritor e Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, Marcelo Alves Dias de Souza divide-se entre a Literatura e o Direito. Aliás, talvez seja melhor dizer que, ao invés de dividir-se, ele se multiplica nessas duas vertentes – arte e ciência.
Em seu novo livro, o jovem e já experiente autor, enfeixa crônicas de sua autoria, publicadas no jornal “Tribuna do Norte”, de Natal, no período compreendido entre 2009 e 2019.
Apesar do seu caráter um tanto circunstancial, esses escritos constituem-se em matérias de interesse permanente, merecendo, portanto, a perenidade que lhe confere a publicação em livro.
Ao contrário do que se possa pensar, não se trata de mero catálogo ou simples enumeração de livrarias e bibliotecas célebres, mas, sim de um relato vivo e apaixonante das experiências do autor em seus contatos com o mundo dos livros.
Numa prosa fluente e clara, em tom de conversa entre amigos, não se limita a historiar e descrever livrarias e bibliotecas pelo mundo afora, mas aprofunda-se em reflexões e comentários sobre livros, especialmente os de Literatura e Direito – autores, instituições culturais, etc., revelando conhecimento de autêntico bibliófilo (não colecionador de raridades – entenda-se – mas simples amigo dos livros), e o faz sem ostentar a erudição de que é possuidor.
Atenção especial desperta a linguagem descontraída aliada à leveza de estilo com que se constrói a narrativa. Sirva de exemplo o trecho que transcrevo a seguir, no qual se refere à livraria “Ecume des Pages”, situada em Saint-Germain-des-Prés, Paris, vizinha do famoso Café de Flore e a dois passos do não menos famoso Café Les Deux Magots:
“Com ou sem um livro na mão, pare por ali, escolha um dos três estabelecimentos e sente. Peça um café e veja a rua passar.”
Acho que ninguém mais do que Marcelo Alves Dias de Souza reuniria tantas qualidades para escrever sobre livros, livrarias e bibliotecas do mundo inteiro, porque, além de escritor e leitor contumaz, Marcelo costuma viajar por “Oropa, França e Bahia” sempre que lhe sobra tempo das suas atividades profissionais.
De espírito cosmopolita, mas ligado a sua terra (nasceu e se criou em Natal; tem raízes familiares em Angicos e Umarizal) realiza, com muita inteligência e sensibilidade, o que se convenciona rotular de turismo cultural.
Sem dúvidas, “Sobre Livrarias & Bibliotecas”, vem preencher uma lacuna (com perdões pela expressão lugar-comum), na bibliografia específica, não sendo exagero considera-lo digno de figurar ao lado de um clássico como “Os Livros, Nossos Amigos”, de Eduardo Frieiro. Leia-o, caro leitor, e tire prova do que digo.
“Notas e Documentos para a História de Mossoró”, de Câmara Cascudo, é um livro que não deve faltar na estante de todo bom mossoroense.
Publicado em 1955 (Natal: Departamento Estadual de Imprensa”) já se encontra na 5ª edição (Mossoró: Fundação Vingt-un Rosado, 2010).
Segundo Cascudo, a fazenda Santa Luzia, de propriedade do português Antônio de Souza Machado, foi o embrião do povoado do mesmo nome, atual cidade de Mossoró.
“A fixação derredor do arraial avolumar-se-á depois de 1760 e um índice desse adensamento é a construção da capelinha de Santa Luzia em 1772” (págs. 31 e 32 da 1ª ed.). Mas a história não começa aí, “mas em 1701 com a residência dos frades carmelitas na serra do Carmo”. Essa serra, prolongamento da chapada do Apodi, fica a “cerca de 30 quilômetros a leste da cidade de Mossoró”.
Em 1842 cria-se a Freguesia, desmembrada da Freguesia do Apodi. Primeiro vigário colado, o padre Antônio Joaquim, “pastor durante 51 anos”.
A Resolução nº 246, de 15 de março de 1852, elevou a povoação de Santa Luzia de Mossoró à categoria de vila, sede municipal. E esta vai progredindo… Tanto que, em 1870, torna-se a Cidade de Mossoró.
Sucedem-se as administrações municipais, minuciosamente relatadas. A propósito diz o autor: “Creio que é raro encontrar-se presentemente quem tenha lido todas as atas da Câmara Municipal de Mossoró no Império, Conselho da Intendência na República e Câmara de Vereadores, uma por uma, sem saltar. Tenho este título. Conheço-as todas…”
Além desta fonte, refere outras, igualmente valiosas: Coleção do Boletim Bibliográfico (publicação mossoroense), jornais, relatórios de Presidentes da Província e do governo municipal, o “Mossoró” de Vingt- un Rosado e o “Mossoró” de Nestor Lima. E, especialmente, as informações de Francisco Fausto, historiador regional, de quem, aliás, transcreve artigo inédito sobre “a abolição da escravatura em Mossoró”. “Sem Francisco Fausto não é possível avançar-se na história de Mossoró até certo ponto perdida e confusa. Foi um benemérito”. (pág. 214).
O Festival Literário de Gostoso On-Line abriu inscrições e ocorrerá de 22 a 29 de janeiro de 2021, aberto a propostas de literatura integrada ao audiovisual, do público exclusivo do Rio Grande do Norte. Uma realização da Juriti Produções em parceria com Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça Social.
É mais uma alternativa cultural apoiada pela Fundação José Augusto por meio da Lei Aldir Blanc e que, por ocasião da pandemia da Covid-19, é totalmente on-line, com uma programação cultural diversa e concurso cultural literário como atividade principal.
Tem “sede afetiva” na cidade de São Miguel do Gostoso, mas, sendo on-line, poderá ser acessado por qualquer pessoa do mundo por meio da internet, e traz como tema para essa edição, “Os caminhos que podem ser escolhidos pelos autores e leitores e a literatura como uma ferramenta de preservação da memória e do patrimônio cultural”.
O festival terá como plataforma o Instagram, no perfil @festivalliterariodegostoso, uma inovação pela facilidade de acesso e de interação com o público, por possibilitar destaques curtos e permanentes dinamizando as informações e programação, possibilitando ainda e exibição de entrevistas, shows e palestras ao vivo e gravadas no IGTV da mesma rede social.
Haverá premiação em quatro categorias, que são Meu Livro, Literatura de Cordel, Minhas Poesias e Histórias Contadas, sendo premiados os classificados do 1° ao 3° colocado de cada categoria.
O regulamento completo é encontrado AQUI.
E-mail: Sergiovilarjor@gmail.com
Celular / Zap: (84) 9 9929.6595 Fale Conosco Assessoria Papo Cultura