Fundação José Augusto estuda parcelar renúncia fiscal para Lei Câmara Cascudo


Essa semana publicamos entrevista com a diretora geral da Fundação José Augusto, Isaura Rosado, sobre as alterações propostas na já ultrapassada Lei Câmara Cascudo. A intenção é, em resumo, aumentar o leque de empresas passíveis de patrocínio.

Acontece que essas adequações passarão por um trâmite burocrático que inclui análise da Consultoria Geral do Estado, pela Secretaria de Tributação e aprovação da Assembleia Legislativa, por se tratar de uma Lei Estadual. Na contramão da demora, há a pressa da classe artística pelo anúncio da renúncia fiscal e consequente abertura de inscrições para projetos na Lei Câmara Cascudo.

Abril e maio têm sido os meses mais comuns para esse anúncio pelo governador do estado. Portanto, dificilmente a “nova” Lei Câmara Cascudo estará apta a valer antes da renúncia dos R$ 6 milhões, provavelmente ainda este mês.

Diante desse cenário, Isaura Rosado estuda uma medida inédita com a finalidade de não adiar as adequações da Lei só para 2018. A ideia é dividir os R$ 6 milhões em duas parcelas de R$ 3 milhões, com a primeira anunciada para breve e sob os auspícios da atual legislação, e a segunda para logo após a aprovação das alterações.

Dessa forma, os mais apressados – normalmente aqueles que já têm empresas compromissadas com o projeto e esperam apenas o anúncio da Lei, não ficariam prejudicadas. E quem ainda pretende captar com um leque maior de opções pode esperar alguns poucos meses adiante para inscrever seu projeto. Vale salientar que essas opções permanecem em estudo.

Mudanças

Se antes o recolhimento de ICMS das empresas tinha uma alíquota fixa de apenas 2%, o que restringia as opções apenas às grandes empresas, agora há opção de alíquotas de 4% e de 6%, possibilitando empresas de médio porte de também participarem do processo. Com essa medida, o leque de opções passa de um universo de 50 empresas para aproximadamente 2000.

Outro fator favorável na proposta é a dispensa dos 20% de contrapartida da empresa para projetos que subsidiem ações do Estado, a exemplo de projetos de formação, na área de museus, bibliotecas, folclore e cinema. Esse mesmo benefício dos 100% recairá também para projetos oriundos de municípios menores, como forma de incentivo à participação desses, praticamente inexistente.

sergiovilar

Jornalista com alma de boteco ao som de Belchior

CONFIRA TAMBÉM

1 Comentário

COMENTE

Receba nossas melhores notícias por e-mail

FACEBOOK

Instagram

Espetáculo Gonzagando, pela Companhia de Dança da TAM, dirigido por Wabie Rose, no Arraia da Meninada, Cidade da Criança. Belíssimo! #culturapotiguar
Com o magro Tacito Costa para prestigiar o show de Sami Tarik no @bardallos. Começa às 21h. Só chegar. #musicapotiguar
Se você acha shows instrumentais tediosos eis o cara para desmistificar esse conceito. @sergiogroove não é só um gênio do contrabaixo, ele traz ao palco carisma, versatilidade para agradar gregos, troianos e atenienses, e o mais importante: divertimento. Ele diverte a plateia, seja com seu baixo, com seus joguetes vocais ou sua performance. E adivinha? Ele estará neste domingo no #somdamata acompanhado de uma seleção de músicos. Imperdível! #culturapotiguar #culturadorn #musicapotiguar
Em breve as estampas mais iradas do mercado, em camisas de excelente qualidade e o menor preço. Quer mais? Pois tem. Frete grátis para Natal! Sigam @cretivecamiseta e fiquem por dentro das novidades. #camisetasestampadas #culturapop #estampascriativas
Mirabô passando o som com o luxuoso acompanhamento de Rose Flor Caete. Início dos shows em instantes na Pinacoteca. Sami Tarik abre os trabalhos. Primeira edição do Mostra de Música Sete e Meia! #musicapotiguar
Fabio Rocha, vulgo @zecaxanga, é nosso Forrest Gump da música potiguar. E ele vai reunir oito bandas num festival no Ateliê Bar, próximo sábado. Baile imperdível e por isso tem textinho no nosso Papo Cultura sobre o evento e sobre os 18 anos de labuta desse cara. Merece! #musicapotiguar