Alterações na Lei Câmara Cascudo foram discutidas hoje


A comissão da Lei Câmara Cascudo esteve reunida nesta segunda-feira (3) na Fundação José Augusto para avaliar as mudanças nos mecanismos do incentivo à cultura estadual.

A Lei Câmara Cascudo foi Criada em 2000 como o principal mecanismo de apoio e financiamento de projetos culturais nas mais diversas áreas do RN, a através da renúncia fiscal do ICMS.

Durante a reunião desta segunda foram analisadas as sugestões recebidas do Fórum Potiguar, através da intensa participação de produtores e artistas locais, além dos pontos colhidos na audiência pública da Assembleia Legislativa, realizada em 18 de outubro de 2016.

Neste mês de abril o Governo do Estado deverá apresentar a proposta de mudança da Lei na Assembleia Legislativa.

Elevação do percentual

Entre as modificações propostas está a ampliação da base de contribuintes por meio da elevação dos percentuais de 2%, 4% e 6%, correspondente à taxa de contribuição do ICMS das empresas.

O debate aponta para uma alteração na sistemática do controle dos gastos dos projetos, através da conta no Banco do Brasil e da utilização de um cartão com publicação em tempo real no Portal da Transparência.

Tal procedimento foi recentemente adotado pela Lei Rouanet e pela CAPES e CNPQ em projetos nas áreas de ciência e tecnologia.

Também foi debatida aplicação de 100% de patrocínio a projetos nas áreas de patrimônio, museu e formação, que complementem e suplementem ações inerentes à função do Estado.

Trâmite normal

Todos os produtores culturais interessados podem captar recursos através da Lei Câmara Cascudo e poderão inscrever suas propostas após o anuncio da renúncia e abertura de inscrições na FJA.

Posteriormente os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que forem avaliados.

Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.

“O objetivo das mudanças que estamos debatendo é a democratização do acesso ao incentivo, exatamente a partir do aumento da base de empresas contribuintes, principalmente aquelas menores que são em maior número”, explica a diretora geral da FJA, Isaura Rosado.

Redacao

Obrigado pela visita!

CONFIRA TAMBÉM

2 Comentários

  • Eric Sousa
    3 de abril de 2017 at 19:28

    Boa noite
    Seria possível detalhar todo o procedimento necessário para acionamento da lei câmara cascudo?
    Tenho um projeto para a biblioteca municipal de Mossoró, a Ney Pontes. Mas não sei como devo proceder, se devo procurar as empresas antes ou depois. Se devo detalhar todos os gastos com a implementação do projeto.
    Ficarei no aguardo.
    Obrigado

    • sergiovilar
      Sérgio Vilar
      3 de abril de 2017 at 19:35

      Eric, no fim deste post tem uma breve explicação. Você vai à Fundação, preenche um formulário e entrega uma série de documentações que, afora umas, comuns a todos os projetos, há outras conforme o projeto em questão. Vc inscreve o projeto na lei, que será analisado por uma comissão para saber se será aprovado ou não. Caso seja aprovado, vc está apto a captar o recurso. Recomendo você pegar todos os detalhes no departamento da lei, na FJA, com Silvana. Contato: 3232-5315. Abraço e boa sorte!

COMENTE

Receba nossas melhores notícias por e-mail

FACEBOOK

Instagram

Espetáculo Gonzagando, pela Companhia de Dança da TAM, dirigido por Wabie Rose, no Arraia da Meninada, Cidade da Criança. Belíssimo! #culturapotiguar
Com o magro Tacito Costa para prestigiar o show de Sami Tarik no @bardallos. Começa às 21h. Só chegar. #musicapotiguar
Se você acha shows instrumentais tediosos eis o cara para desmistificar esse conceito. @sergiogroove não é só um gênio do contrabaixo, ele traz ao palco carisma, versatilidade para agradar gregos, troianos e atenienses, e o mais importante: divertimento. Ele diverte a plateia, seja com seu baixo, com seus joguetes vocais ou sua performance. E adivinha? Ele estará neste domingo no #somdamata acompanhado de uma seleção de músicos. Imperdível! #culturapotiguar #culturadorn #musicapotiguar
Em breve as estampas mais iradas do mercado, em camisas de excelente qualidade e o menor preço. Quer mais? Pois tem. Frete grátis para Natal! Sigam @cretivecamiseta e fiquem por dentro das novidades. #camisetasestampadas #culturapop #estampascriativas
Mirabô passando o som com o luxuoso acompanhamento de Rose Flor Caete. Início dos shows em instantes na Pinacoteca. Sami Tarik abre os trabalhos. Primeira edição do Mostra de Música Sete e Meia! #musicapotiguar
Fabio Rocha, vulgo @zecaxanga, é nosso Forrest Gump da música potiguar. E ele vai reunir oito bandas num festival no Ateliê Bar, próximo sábado. Baile imperdível e por isso tem textinho no nosso Papo Cultura sobre o evento e sobre os 18 anos de labuta desse cara. Merece! #musicapotiguar